Formalização, duração e garantias contratuais

Instituto Verbena· Pref Itiquira· 2022

A critério da autoridade competente poderá ser exigida, mediante previsão no edital, a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, desde que

Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022

Conforme a Lei n.º 8.666/1993, ainda que vigentes os respectivos créditos orçamentários, a duração do contrato relativo à utilização de programas de informática é adstrita, no máximo, a quarenta e oito meses após o iníc…

Cebraspe· PGE PA· 2022

Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021 a respeito dos contratos administrativos, assinale a opção correta.

Selecon· IFRJ TAE· 2022

Os contratos administrativos de prestação de serviços englobam diferentes tipos de atividades como, por exemplo:

Unifil· CM Tamarana· 2022

Conforme disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021, Da Formalização dos Contratos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os contratos de que trata esta Lei regular-se-ão pelas suas cláusulas e…

Cebraspe· PC ES DELEGADO· 2022

Nos contratos administrativos, é obrigatória a adoção de garantia, ficando a critério do contratado optar por uma das que estão previstas na Lei n.º 8.666/1993. Duas das modalidades de garantia estabelecidas nessa legis…

Fundatec· Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS Concurso Público Nº· 2022

A respeito da formalização dos contratos administrativos, de acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), analise as assertivas a seguir: I. Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível…

SUSTENTE· TJ PE· 2022

De acordo com a Lei Federal 8.666/1993, o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos é o:

IBADE· SES MG· 2022

Conforme Art. 90 da Lei 14.133, estabelece que a Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas con…

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s) sobre as garantias para obras e serviços. I. Caberá ao contratado optar por uma das seguintes moda…

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021 sobre as garantias para obras e serviços, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PGE RJ· 2022

Desde que sanadas pela contratada as infrações que tenham dado causa à incidência de penalidades suspensivas ou impeditivas em um contrato de serviços contínuos, é possível prorrogar esse contrato por prazo igual ou inf…

CETAP· AGE PA· 2022

Em relação aos contratos administrativos, marque a alternativa correta consoante a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021:

Cebraspe· TCE SC· 2022

Se, em um contrato, houve uma diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da administração, devidamente autuados em processo, então se admite prorrogação do prazo de entrega.

Cebraspe· PGM RECIFE - PROCURADOR· 2022

Segundo as disposições da Lei n.º 14.133/2021, o prazo máximo dos contratos que impliquem a elaboração de benfeitorias permanentes que, realizadas exclusivamente a expensas do contratado, serão revertidas ao patrimônio…

Avança SP· CM Rib Pires· 2022

Com relação à disciplina dos Contratos Administrativos, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Em atenção ao princípio da legalidade, é nulo e de nenhum efeito todo e qualquer contrato verb…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Capão do Cipó· 2022

De acordo com DI PIETRO, quando se cuida do tema contratual, verifica-se que, no que se refere às sujeições impostas à Administração, não diferem os contratos de direito privado e os administrativos. Todos eles obedecem…

Vunesp· ALESP· 2022

A respeito das garantias contratuais, com base na Lei no 14.133/21, assinale a alternativa correta.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2022

Segundo a Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma cláusula necessária em todo contrato:

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

A empresa Alfa tem interesse em participar de uma licitação da Prefeitura de sua cidade, mas no edital foi exigida a prestação de garantia. Com base no que dispõe a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta qua…