Nos termos da legislação vigente, é cor… (Vunesp 2022)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuaisVunesp 2022

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Nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que o instrumento de contrato é

Afacultativo, podendo ser substituído por nota de empenho.Bobrigatório, entretanto, na hipótese de inexigibilidade de licitação em razão do valor, poderá ser substituído por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.Cobrigatório, entretanto, nas compras com entrega imediata e integral que resultem obrigações futuras, poderá ser substituído por nota de empenho de despesa ou autorização de compra.Dfacultativo, podendo ser substituído por carta-contrato.Eobrigatório, entretanto, na hipótese de dispensa de licitação em razão do valor, poderá ser substituído por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.