Formalização, duração e garantias contratuais

Selecon· CRA MS· 2023

Em regra, o instrumento contratual é indispensável para a contratação com a Administração Pública. No entanto, em algumas hipóteses, o contrato poderá ser substituído por outro instrumento hábil. Dispensa a formalização…

CEPS UFPA· UFPA· 2023

Determinado órgão público está planejando as contratações que irá realizar por meio da terceirização de serviços para a execução de suas atividades. Para estar em conformidade com as permissões e as vedações contidas na…

Copeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.021- - Médio e Superior· 2023

Considere que a Universidade Federal de Alagoas esteja passando por um aumento significativo no número de estudantes e servidores, com a inauguração de novas unidades, para funcionamento permanente, o que resulta em uma…

Ibest· Pref Alexânia· 2023

Quando for exigida garantia nas contratações de obra, seu valor pode ser de até 5% do valor inicial do contrato, podendo ser majorada até 10%, caso justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envol…

Consulplan· MPE MG· 2023

Uma confusão muito comum entre os gestores/fiscais de contrato se dá quanto ao prazo de execução da obra e o prazo de vigência do contrato. Há uma noção errada de que estes prazos devem ser iguais. Na boa prática admini…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três Passos/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo Público· 2023

Sobre os Contratos Administrativos apresentados na Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação, a Admi…

Reis e Reis· SAAE Passos· 2023

Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), art.92, são necessárias em todo contrato cláusulas que estabeleçam: I – O preço e as condições de pagamento, os critérios, a data-base e a pe…

Quadrix· PROCON DF· 2023

Na hipótese específica de contratos relativos a direitos reais sobre imóveis, impõe‑se a formalização por meio de contrato eletrônico.

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

A garantia prevista na Lei no 14.133/2021, que é fornecida pelo contratado pela Administração Pública nos casos, por exemplo, de uma grande obra pública que envolva riscos e complexidades técnicas elevadas, com prazo de…

Quadrix· CREFITO· 2023

De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, assinale a alternativa correta, acerca dos contratos administrativos.

FURB· Pref Schroeder· 2023

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 22, inciso XXVII, confere à União a competência privativa para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações pública…

FAU UNICENTRO· Pref Foz do Jordão· 2023

Sobre contratos administrativos, pode-se afirmar como INCORRETO:

FURB· Pref Ilhota· 2023

Os contratos administrativos são acordos firmados entre a Administração Pública (órgãos governamentais) e terceiros, como empresas ou negociações de serviços, para a realização de atividades ou fornecimento de bens ou s…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2023

No tocante aos contratos administrativos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa CORRETA: I - a Administração poderá celebrar contratos com prazo de até 5 (cinco) anos nas hipóteses de serviços e…

Quadrix· COFFITO· 2023

As modalidades de garantias admitidas nos contratos administrativos resumem‑se em caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública e seguro‑garantia.

Cebraspe· CNMP· 2023

O contrato que previr a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação poderá ter a vigência máxima de 10 anos.

Marinha· Marinha· 2023

Sobre os contratos administrativos, conforme a lei nº 14.133/21, assinale a opção correta.

Vunesp· CM Bady Bassit· 2023

A respeito das garantias em contratos administrativos, com base na Lei no 14.133/21, é correto afirmar que

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Suponha que a União pretenda realizar um contrato que preveja a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação. Nesse caso, de acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar qu…

FUNCERN· Pref Jd do Seridó· 2023

Segundo a Lei 14.133/2021, para a prestação da garantia pelo contratado quando este optar pela modalidade seguro-garantia, o edital de licitação fixará um prazo mínimo, contado da data de homologação da licitação e ante…