Question

Determinado órgão público está planejando as contratações que irá realizar por meio da terceirização de serviços para a execução de suas atividades. Para estar em conformidade com as permissões e as vedações contidas na Instrução Normativa nº 05 de 2017, esse órgão poderá

Accepted Answer

D) contratar, mediante terceirização, as atividades dos cargos extintos ou em extinção, tais como os elencados na legislação pertinente.

Answer

A) considerar os trabalhadores da contratada como colaboradores eventuais do próprio órgão, especialmente para efeito de concessão de diárias e passagens.

Answer

B) conceder aos trabalhadores da contratada direitos típicos de servidores públicos, tais como recesso, ponto facultativo, dentre outros.

Answer

C) direcionar a contratação de pessoas para trabalhar nas empresas contratadas, de modo a tornar as atividades mais eficientes.

Answer

E) se vincular às disposições contidas em Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho que tratem de pagamento de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa contratada.

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