Fontes e interpretação da lei penal

ACAFE· PC SC· 2008

Ocorre conflito aparente de normas penais quando ao mesmo fato parecem ser aplicáveis duas ou mais normas (ou tipos). A solução do conflito aparente de normas dá-se pelo emprego de alguns princípios (ou critérios), os q…

ACADEPOL SC· PC SC· 2008

É correto afirmar que, em Direito Penal, o emprego da analogia é:

Vunesp· MPE SP· 2008

Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.

UEG· PC GO· 2008

Sobre a teoria, interpretação e aplicação da norma penal, é CORRETO afirmar:

IPAD· PC PE· 2006

No Direito Penal Brasileiro, segundo a doutrina majoritária, a aplicação da analogia:

UNAMA· SEOP PA· 2006

De acordo com a doutrina penal, fonte tem o significado de nascedouro do direito, ou o lugar de onde o direito provém. É correto afirmar, portanto, que as espécies de fonte do Direito Penal são: I- De produção, material…

FCC· OAB· 2005

A fonte formal direta no Direito Penal

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2005

É correto dizer:

Cebraspe· TJ BA· 2005

Os atos infracionais compreendem crimes e contravenções penais, e, para a prova da idade do adolescente, o documento primordial é a certidão de nascimento, muito embora esta gere presunção apenas relativa (juris tantum)…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

São normas penais não incriminadoras, EXCETO:

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

Sobre interpretação e analogia em Lei penal, é correto afirmar:

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2003

Assinale a alternativa CORRETA.

UFMT· TJ MT· 2003

O procedimento analógico no Direito Penal é:

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2003

Assinale a alternativa CORRETA.

Vunesp· OAB· 2002

Indique a disjuntiva verdadeira.