É correto afirmar que, em Direito Penal… (ACADEPOL SC 2008)

Direito PenalFontes e interpretação da lei penalACADEPOL SC 2008

PC SC

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É correto afirmar que, em Direito Penal, o emprego da analogia é:

A1 somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas às contravenções penais, tanto em benefício quanto em prejuízo do agente.B1 somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas aos crimes ou contravenções, quando estas configurarem normas penais em branco.C1 somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas aos crimes, tanto em benefício quanto em prejuízo do agente.D1 permitido como forma de integração de normas penais não incriminadoras gerais, relativas às contravenções penais ou crimes, mas somente em benefício do agente.

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