Feminicídio e crimes contra a dignidade sexual

IDECAN· PM SC· 2026

Revenge porn ou pornografia de vingança é a expressão usada para denominar o ato de expor, na internet, fotos ou vídeos íntimos de terceiros, sem o consentimento dos envolvidos. Casos do tipo costumam acontecer, na maio…

SUSTENTE· MPE BA· 2026

Em outubro de 2024, foi publicada a Lei nº 14.994, que introduziu alterações profundas no Código Penal brasileiro relativas ao crime de feminicídio. Analise a seguinte proposição à luz da nova legislação e assinale a al…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Considerando o caso concreto (caso 6) e as disposições da legislação criminal aplicável, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É possível, no caso concreto, observando-…

Vunesp· EsFCEx· 2026

A violência de gênero e o feminicídio são reconhecidos como graves problemas de saúde pública e de direitos humanos. Considerando a legislação brasileira e os princípios de proteção às mulheres, assinale a alternativa c…

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

O tráfico humano é um crime transnacional que se caracteriza pela exploração de pessoas, seja para fins de trabalho escravo, exploração sexual ou outros, e se diferencia do contrabando de migrantes por envolver coerção…

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

Durante licitação, um particular espalha afirmações sabidamente falsas e ofensivas à reputação de um servidor. Tal conduta tem enquadramento penal específico. Assinale a única alternativa CORRETA.

FGV· PC PI· 2026

Em 2009, os crimes contra a dignidade sexual tiveram alterações em suas redações. Sobre o crime de estupro é correto afirmar que

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

Constitui todo ato ou jogo sexual com intenção de estimular sexualmente a criança ou o adolescente, ou visando a utilizá-los para obter satisfação sexual:

FGV· TJ BA· 2026

Bernardo, pai de uma adolescente, entra no quarto da filha de madrugada, onde também está dormindo uma amiga dela, de 16 anos de idade. Ato contínuo, para satisfazer sua lascívia, ele passa a mão na região glútea da jov…

FGV· MPE RJ· 2025

Diva recebeu, em sua residência, Elmo, criança de 5 anos de idade, filho da vizinha, para que esta pudesse ir com a mãe ao médico. Felisberto, companheiro de Diva, aproveitando que estava sozinho com o menor na sala, já…

FGV· CNU· 2025

Durante uma operação em rodovia federal, a Polícia Rodoviária interceptou um veículo que transportava adolescentes em condições suspeitas. Apurou-se que as vítimas haviam sido aliciadas com promessas de emprego e seriam…

CPCON· Pref Lagoa Seca· 2024

Sobre os crimes contra a liberdade sexual previstos em nosso ordenamento jurídico, analise as proposições a seguir. I- Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou perm…

CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024

Dentre as práticas elencadas a seguir, a que caracteriza uma forma de abuso sexual é:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, são situações que configuram a violência sexual contra a mulher: I. Impedi-la de usar métodos contraceptivos. II. Forçá-la ao casamento. III. Induzir a come…

IDECAN· COGERP SE· 2023

Para o Superior Tribunal de Justiça, não será configurado crime de estupro de vulnerável se

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambara/RS Concurso Público N°· 2023

Segundo a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher está a violência sexual, entendida como qualquer conduta: I. Que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de rel…

IDECAN· Pref SCS· 2023

A conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemáti…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Danielle, 13 anos, fugiu de casa e foi encontrada por seus pais dias após, em companhia de André, um homem de 30 anos que ela havia conhecido pela Internet. Danielle resistiu em voltar para casa e afirmou que André era…

FGV· PC RJ· 2022

No que diz respeito ao feminicídio, é correto afirmar que:

FGV· PC RJ· 2022

Sob o argumento da produção de cena de arte para um filme, Circe produz, dirige e filma, por meio de hand cam, a prática de ato sexual entre Hebe, então com 13 anos de idade, e Deimos, conhecido ator do ambiente pornogr…