Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

Legalle· CISCOPAR· 2026

Com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, que institui o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que identifica CORRETAMENTE um documento utilizado para defi…

IGECS· CM Arujá· 2026

Determinado município pretende adquirir mobiliário escolar e, para isso, decidiu aderir à padronização previamente adotada por uma secretaria estadual de educação. No processo administrativo, o gestor apresentou motivaç…

ISET· Pref Lajedinho· 2026

Uma secretaria municipal necessita adquirir, mediante licitação, determinada quantidade de equipamentos de uso administrativo. Durante a preparação da contratação, um servidor afirmou que, como o objeto é relativamente…

Cebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026

Consoante o Código Civil e a jurisprudência do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica exige a comprovação de

FGV· PC PR· 2026

A Polícia Civil pretende contratar solução tecnológica destinada ao gerenciamento de evidências digitais. Durante a fase preparatória, a equipe responsável discute se o planejamento da contratação constitui mera providê…

Fundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 quanto às disposições setoriais da fase preparatória das licitações contidas na Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Coluna 1 1. Das compras. 2. Das obras e…

Cebraspe· ALPREV· 2026

A natureza, os quantitativos pretendidos na compra e o prazo do contrato integram a definição do objeto da licitação.

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

A fase preparatória da licitação concentra diversas atividades necessárias ao planejamento e à delimitação do objeto a ser contratado. Entre esses elementos incluem-se a descrição da necessidade da contratação, a defini…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória da licitação tem como principal finalidade:

Ibest· SESC DF· 2026

Quanto à Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que representa a fase da licitação em que deverão ser abordadas todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.

Cebraspe· CGM PORTO VELHO/RO· 2026

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, o estudo técnico preliminar deve conter, entre outros elementos mínimos obrigatórios, I a descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspe…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

A Lei nº 14.133/2021 define diferentes tipologias de projeto a fim de definir diretrizes legais para os processos de licitação e contratação no contexto das obras públicas e de engenharia. O projeto que, segundo a Lei,…

SUSTENTE· MPE PE· 2026

Na contratação de manutenção predial, a prefeitura carrega histórico de aditivos por especificações genéricas e disputas sobre escopo. Antes de publicar a disputa, a equipe quer analisar alternativas, dimensionar riscos…

Quadrix· CRBM 6· 2026

O termo de referência para a contratação de serviços pode ser genérico quando o valor for inferior a R$ 50.000.

IDECAN· ALECE· 2026

Nos termos da legislação federal e considerando o processo licitatório para contratação de obras de infraestrutura rodoviária e vias urbanas de grande porte, o sistema referencial de custos mandatório prioritário é o(a):

Ápice· Pref Itatuba· 2026

A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe importantes atualizações para a contratação de obras e serviços de engenharia, especialmente no que diz respeito à elaboração e exigência…

FADESP· SEFA PA· 2026

Na administração pública, o desempenho das atividades de fiscalização de projetos e obras são diferentes da iniciativa privada. Isso ocorre pela necessidade de preparação de contratação, respaldada por normativas legais…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o projeto básico constitui o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou o serviço objeto da licitação. Sobre o projeto…

DIPS UNIFAL· UNIFAL· 2026

Uma universidade pública instaurou procedimento licitatório para contratação de serviços continuados de apoio administrativo. No curso da instrução processual, verificou-se a ausência de Estudo Técnico Preliminar (ETP),…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, diferencia peças técnicas e conjuntos de elementos necessários e suficientes para definir e dimensionar uma obra e sua execução. Com base na referida…