Questões de Direito Administrativo
Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico
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Questões de Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico
FGV· Concurso Público para a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.· 2026
Sobre a elaboração de Termos de Referência aplicados à especificação técnica e à gestão de estoques, avalie as afirmativas a seguir. I. A especificação técnica do objeto deve ser elaborada de forma suficiente à caracter…
ResolverIDECAN· CAMBORIÚPREV· 2026
Na inteligência da Lei nº 14.133/2021, a Administração, na fase preparatória de determinada contratação, elaborou a estimativa do valor com base em múltiplos parâmetros legalmente admitidos, optando por manter o orçamen…
ResolverAMEOSC· Pref Princesa· 2026
No âmbito do planejamento das contratações públicas de um órgão estadual, a equipe técnica estruturou os documentos preparatórios necessários para instrução de futura licitação. Para garantir a correta elaboração desses…
ResolverInstituto ACCESS· CRM PA· 2026
O Termo de Referência (TR) e o Projeto Básico (PB) são peças técnicas fundamentais que definem o objeto da licitação. No que concerne às definições e distinções entre esses instrumentos na Lei nº 14.133, de 1º de abril…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Boa E Iguaçu· 2026
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o planejamento das contratações públicas consiste em:
ResolverFGV· ALEGO· 2026
João, servidor público do município Alfa, ficou responsável por elaborar um documento que constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação para aquisição de material de consumo destinado às unidades básicas…
ResolverCebraspe· INFRA S/A ANALISTA· 2026
No âmbito da INFRA S.A., somente poderão ser autorizadas as contratações previamente aprovadas no plano de contratações anual (PCA) vigente, sendo vedada a inclusão excepcional de demandas.
Julgar o itemSelecon· EMGEPRON· 2026
A nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021) apontou defi nições mais límpidas, com o intuito de diferenciar os tipos de serviços, principalmente no que diz respeito à duração e à forma de execução. Com base nessa Lei…
ResolverAMAUC· Pref Irani· 2026
Na elaboração de um procedimento licitatório para aquisição de bens comuns, o analista responsável foi questionado sobre os elementos mínimos que deveriam constar no termo de referência, documento essencial para a defin…
ResolverQuadrix· CREF· 2026
Suponha‑se que uma autarquia federal tenha pretendido contratar uma obra de engenharia em regime de contratação semi‑integrada. Dessa forma, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, a equipe responsável pela fase preparató…
Julgar o itemICECE· CM Pacatuba· 2026
No tocante ao Plano de Contratações Anual (PCA) e sua relação com o controle interno, assinale a alternativa correta.
ResolverSelecon· Pref Araças· 2026
No contexto do planejamento da contratação Pública, de acordo com as normas gerais de licitações e contratos administrativos, o documento que materializa a primeira etapa do planejamento, caracterizando o interesse públ…
ResolverFCC· ALERR· 2026
A Assembleia Legislativa planeja contratar uma nova solução de Security Operations Center (SOC). Para assegurar a conformidade com o rito administrativo e a eficácia técnica da aquisição, a equipe de planejamento da con…
ResolverInstituto ACCESS· CRM PA· 2026
A matriz de riscos é um mecanismo contratual voltado à repartição de responsabilidades sobre eventos supervenientes. Analise as afirmativas a seguir: I.A matriz de riscos deve identificar os riscos contratuais previsíve…
ResolverFCC· Fundação Florestal· 2026
Durante o planejamento de uma contratação de serviços continuados, a equipe técnica verificou que determinados eventos futuros poderiam impactar significativamente o custo, o prazo e a execução contratual. Em observânci…
ResolverISET· Pref Anguera· 2026
Uma equipe inicia contratação pública elaborando diretamente o Termo de Referência, sem consolidar análise prévia de necessidade, alternativas e justificativas técnicas mínimas. Em auditoria interna, aponta-se fragilida…
ResolverVunesp· CM Votorantim· 2026
Observada a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na fase de planejamento, o documento que analisa a viabilidade e a necessidade da contratação, fundamentando o Termo de Referência, é o
ResolverFundatec· IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal Concurso Público nº· 2026
João foi designado para elaborar o texto prévio do regulamento interno de uma instituição pública, cujo teor do documento recai especificamente sobre licitações e contratos. João redigiu a seguinte definição: “é todo se…
ResolverAMAUC· Pref Irani· 2026
No acompanhamento de processos licitatórios, a unidade de controle interno identificou falhas recorrentes relacionadas à fragmentação indevida de objetos e à ausência de visão global da contratação. O relatório destacou…
ResolverSelecon· EMGEPRON· 2026
Existe um documento que constata o problema a ser resolvido e a solução mais adequada, permitindo a viabilidade técnica e econômica nas contratações públicas, constituindo-se, assim, a base normativa e conceitual para a…
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