Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Na estruturação contratual de uma obra pública de maior complexidade, a Administração discutiu a utilização da matriz de riscos prevista na Lei no 14.133/2021, com o objetivo de definir responsabilidades por eventos sup…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS Concurso Público nº· 2026

Conforme o artigo 6º, inciso XXIV, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), anteprojeto é “a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico”. Nesse c…

IDECAN· UNILAB· 2026

No âmbito da administração pública, no contexto do planejamento da contratação, a aquisição de recursos materiais e patrimoniais deve observar critérios que assegurem eficiência, legalidade e atendimento ao interesse pú…

IGECS· CM Arujá· 2026

Certa prefeitura lançou licitação para construção de um centro administrativo utilizando o regime de contratação integrada. No edital, ficou estabelecido que a empresa vencedora seria responsável pela elaboração dos pro…

Ibest· SESC DF· 2026

No que diz respeito ao plano anual de contratações, julgue os itens a seguir. I Não é objetivo do plano subsidiar a elaboração das leis orçamentárias. II É objetivo do plano evitar o fracionamento de despesas. III É obj…

Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº· 2026

O artigo 40 estipula que o planejamento de compras públicas deverá considerar a expectativa de consumo anual e outras variáveis relevantes à obtenção da proposta mais vantajosa. Sobre o tema, assinale a alternativa que…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ivorá/RS Concurso Público Nº· 2026

Além da compatibilidade com o Plano de Contratação Anual (PCA), a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige a realização de diversas etapas para a realização da fase preparatória do processo licitatório.…

Fundatec· CM Palhoça· 2026

Para Vaz, o processo licitatório se divide em duas fases: a fase interna e a fase externa. Segundo o autor, a fase externa é aquela que inicia com a:

FGV· ALERO· 2026

Foi instaurado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, expediente cujo objetivo é o de instar a iniciativa privada a propor uma solução inovadora que contribua para a resolução de determinada demanda…

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

O planejamento constitui etapa indispensável para assegurar a eficiência e a economicidade nas contratações públicas. No que refere às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a fase pre…

Quadrix· CONTER· 2026

O Poder Público pode vedar a compra de uma marca ou de um produto específico em licitações públicas caso fique comprovado, em processo administrativo, que fornecimentos anteriores daquele item não atenderam às exigência…

FGV· PC PI· 2026

Em uma apuração de possível prevaricação na escolha de fornecedores, o perito precisa identificar qual documento obrigatório pela Lei 14.133/2021 define as necessidades da contratação, suas justificativas, requisitos té…

Fundação La Salle· Pref Esteio· 2026

Considerando o texto da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, (Lei de licitações e processos administrativos), analise a definição a seguir e assinale a alternativa que apresenta o nome correto da mesma: “conjunto de e…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

No contexto das licitações de obras públicas, conforme a Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que indica, corretamente, a principal finalidade do projeto básico.

AMAUC· Pref Irani· 2026

Em processos de contratação de obras públicas pela administração municipal, o projeto básico assume um papel jurídico e técnico central. O conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado…

AMAUC· Pref Irani· 2026

Durante a fase de planejamento de uma contratação de serviços especializados, o analista de licitações e contratos responsável foi instado pelo controle interno a justificar a metodologia utilizada na pesquisa de preços…

CEV URCA· Pref Assaré· 2026

(PMA/URCA 2026) Projeto Básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o servic¸o, ou o complexo de obras ou de servic¸os objeto da licita…

IGECS· CM Arujá· 2026

Tendo em vista a Lei nº 14.133/2021, no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá, excepcionalmente, indicar uma ou mais marcas ou modelos, desde que formalmente justificado, exceto na…

IDECAN· CAMBORIÚPREV· 2026

No âmbito da fase preparatória de uma licitação para aquisição de bens comuns, o agente de contratação municipal de Camboriú/SC realizou pesquisa de preços utilizando: (i) dados de contratações similares realizadas há 1…

FGV· ALERO· 2026

Determinada estrutura administrativa da Administração Pública estadual começou a adotar as medidas necessárias com o objetivo de realizar licitação visando à contratação de obra pública. Nesse momento, foi concluído o d…