Question

Na contratação de manutenção predial, a prefeitura carrega histórico de aditivos por especificações genéricas e disputas sobre escopo. Antes de publicar a disputa, a equipe quer analisar alternativas, dimensionar riscos e estimar custos de forma defensável. Na lógica da Lei nº 14.133/2021, qual instrumento atende primeiro a esse objetivo?

Accepted Answer

E) Elaborar estudo técnico preliminar com alternativas e riscos, seguido de termo de referência ou projeto básico, formando base para estimativa de custos e critérios da contratação.

Answer

A) Aprovar minuta contratual e fixar critérios de reajuste, estruturando condições de execução e de pagamento para que o fornecedor assuma riscos de variação de escopo durante a vigência.

Answer

B) Formalizar adjudicação e homologação em sequência, consolidando resultado do julgamento e abrindo fase de ajustes finos de preço e de escopo na etapa de assinatura do contrato.

Answer

C) Definir modalidade e critério de julgamento com base no valor global estimado, assumindo escopo padronizado, e concentrar análise de riscos em controles na fase de fiscalização.

Answer

D) Abrir consulta ampla ao mercado por audiência pública, coletar sugestões e consolidar versão final do objeto, deixando estimativa detalhada de custos para fase de negociação.

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