Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoQuadrix 2017
COFECI
Questão de Direito Constitucional
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue os itens subsequentes com base na CF. O planejamento familiar é uma livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito e sendo vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.
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- EJAP 2026É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
- CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.