Questões de Direito Constitucional
Família, criança, adolescente, jovem e idoso
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- CF/88, art. 2282×
- Lei 10.741/03, art. 2º1×
- CF/88, art. 7º1×
- ECA, art. 881×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso
FGV· MPE AL· 2018
Determinado Estado da federação editou a Lei nº 123/2018, dispondo sobre os requisitos a serem observados para a conversão da união estável em casamento. Considerando a divisão de competências adotada pela federação bra…
ResolverQuadrix· COREN RS· 2018
O planejamento familiar é livre decisão do casal, fundamentando‐se no princípio da
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2018
O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade. O trecho acima foi:
ResolverFUNCERN· CP Trairí· 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescido pela Lei nº 12.010, a "política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais…
ResolverIF-SP· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo· 2018
De acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu artigo 2º, considera-se:
ResolverFAUEL· Pref Maringá· 2018
O Estatuto do Idoso, Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003, em seu art 3º estabelece que “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do…
ResolverCom. Org. (IFSP)· IF SP· 2018
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069/90, com suas atualizações), o trabalho que é vedado ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, a…
ResolverUERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018
O direito à liberdade, previsto no Estatuto do Idoso, compreende os seguintes aspectos, exceto:
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2018
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
ResolverQuadrix· CRMV AC· 2018
O direito ao planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo vedado qualquer auxílio por parte do Estado, ainda que para propiciar recursos educacionai…
Julgar o itemAMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2018
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover, exceto:
ResolverFUNCERN· FUNDASE RN· 2018
Em relação às medidas socioeducativas, a Portaria nº. 270/15-GP, de 17 de julho de 2015, estabelece que a:
ResolverFundatec· Pref Três de Maio· 2018
O Art. 146 estabelece que compete ao Município suplementar legislação federal e estadual dispondo sobre a proteção à infância, à juventude, aos idosos e às pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o acesso a…
ResolverVunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2018
A Constituição Federal de 1988 propicia amparo a alguns grupos sociais vulneráveis, sendo um exemplo disso
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2018
A gestante deverá receber orientação sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação de vínculos afetivos e de estimula…
ResolverVunesp· PM SP· 2018
No que diz respeito à proteção especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe que
ResolverVunesp· Pref Barretos· 2018
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 266, parágrafo 7, fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é
ResolverCONSESP· Pref Iaras· 2018
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Diante do artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil, é incorreto afirmar que:
ResolverQuadrix· CRN· 2018
A seguridade social contempla o direito do idoso à livre utilização do transporte público.
Julgar o itemFCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018
Um adolescente de 15 anos recebe da mãe a notícia de que aquele que como pai o criara, e assim consta de seu registro de nascimento, falecido no ano anterior, não é seu pai biológico. O pai biológico, a seu turno, embor…
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