Questão de Direito Constitucional

A charge apresentada a seguir, traz crianças com diferentes características físicas, culturais e étnicas, acompanhada das expressões “socialmente iguais”, “humanamente diferentes” e “totalmente livres”. A imagem dialoga diretamente com os fundamentos constitucionais da proteção integral à criança.

https://inesc.org.br/o-estatuto-e-um-so-as-infancias-sao-muitas-2/ Com base na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 227, e nos princípios constitucionais da educação e dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir: I. A charge expressa o princípio constitucional da igualdade material, ao reconhecer que crianças são iguais em direitos, ainda que diferentes em suas identidades, culturas e condições. II. A ideia de “humanamente diferentes” é incompatível com a Constituição, pois o texto constitucional busca a homogeneização cultural como forma de garantir a igualdade. III. A noção de “totalmente livres” relaciona-se ao direito da criança ao desenvolvimento pleno, à dignidade e à liberdade, assegurados com absoluta prioridade pelo Estado, pela família e pela sociedade. IV. A diversidade representada na charge encontra respaldo constitucional na vedação de qualquer forma de discriminação e na promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou quaisquer outras formas. V. A proteção integral prevista na Constituição limita-se ao acesso à escola, não abrangendo aspectos culturais, sociais, identitários e de participação comunitária da criança. Assinale a alternativa CORRETA: