Família, criança, adolescente, jovem e idoso

FUNCERN· Pref Jd de Piranhas· 2019

É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Dentre as suas atribuições destaca-se: requisitar serviços públicos nas…

FAUEL· Pref Apucarana· 2019

A absoluta prioridade, através do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, garante:

EDUCA PB· Pref Várzea (PB)· 2019

Lei Nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJU…

Vunesp· Pref Campinas· 2019

Em relação à proteção constitucional da família, da criança, do adolescente e do idoso, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaú· 2019

De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionaliz…

Fundatec· Pref Formosa do Sul· 2019

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul, a família é a base da sociedade, a qual deve ter especial proteção do Município e que cabe a ele executar programas de planejamento familiar, tendo como ba…

Cebraspe· SEJUS DF· 2019

Por ter manifestado interesse em entregar seu filho para adoção, nos termos disciplinados pelo ECA, Ana deverá ser obrigatoriamente encaminhada, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.

Vunesp· Pref Osasco· 2019

A ideia de que as crianças pobres ficam mais protegidas nas instituições do que no grupo familiar tem sido usada como justificativa para sua retirada do convívio familiar e comunitário. A visão de que nas instituições e…

FAUEL· Pref Cambé· 2019

Sobre a família, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· TJ AM· 2019

Alexandre poderá requerer por quinze dias a duração de sua licença paternidade, além dos cinco dias estabelecidos por lei, no prazo de dois dias úteis após o parto, desde que comprove participação em programa de orienta…

Instituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019

A família, base da sociedade, tem especial proteção do(a):

FCC· SPPREV· 2019

Ao dispor sobre Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, a Constituição Federal estabelece que

Quadrix· CRMV AC· 2018

Assim como o casamento, a união estável também é considerada como forma legítima de família e recebe especial proteção do Estado.

Vunesp· PC BA· 2018

O direito à proteção especial dada à criança, ao adolescente e ao jovem, previsto no art. 227, § 3o, da Constituição Federal, abrangerá

FCC· MPE PE· 2018

À luz do que dispõe a Constituição Federal,

FGV· Pref Niterói· 2018

No Brasil, notadamente no que diz respeito às políticas sociais de assistência, a família adquiriu centralidade. Considerando o papel imputado à família sob a égide do neoliberalismo, um dos motivos dessa centralidade r…

IAUPE· PM PE· 2018

Acerca do capítulo da Constituição Federal que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, analise as assertivas a seguir: I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às no…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternativa que contempla a ordem social, quando a Constituição Federal trata…

Cebraspe· FUB· 2018

A garantia de prioridade engloba todos os idosos e inclui o atendimento preferencial imediato e individualizado; a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais; e a prioridade no recebim…

Vunesp· SAAE Barretos· 2018

Em relação ao tema da Ordem Social e conforme disciplinado pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.