Questões de Direito Constitucional
Família, criança, adolescente, jovem e idoso
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- CF/88, art. 22717×
- CF/88, art. 2267×
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- ECA, art. 563×
- CF/88, art. 2282×
- Lei 10.741/03, art. 2º1×
- CF/88, art. 7º1×
- ECA, art. 881×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso
FGV· Pref Angra· 2019
Com base no Art. 67 da Lei nº 8.069/90, as opções a seguir caracterizam restrições legais ao exercício de atividade laboral por parte de adolescente empregado, à exceção de uma. Assinale-a.
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2019
Estabelece a Constituição Federal de 1988, no art. 227, como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação,…
ResolverFAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as frases a seguir: 1. Entende-se por a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. 2. Entende-se por aquela que se estende para além da unidade…
ResolverFAUEL· Pref Apucarana· 2019
O mandado dos conselheiros tutelares eleitos, durará:
ResolverQuadrix· CRM AC· 2019
É dever não apenas da família e do Estado, mas também da sociedade, amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem‐estar e garantindo‐lhes o direito à vida.
Julgar o itemFURB· Pref Timbó· 2019
Compete ao Município, suplementando a legislação federal e estadual, dispor sobre a proteção à infância, à juventude e às pessoas portadoras de deficiência, de forma a adotar as seguintes medidas:
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2019
A Lei Municipal nº 1.545/2013, do município de Boa Vista – RR, de proteção à criança desde a sua gestação até completar 6 anos de idade, buscando a integralidade dos serviços básicos, se realiza por meio do programa:
ResolverQuadrix· CRESS (SC)· 2019
O financiamento, o monitoramento e a execução de pesquisas e estatísticas com a perspectiva de gênero, relativos às diversas questões que originam a violência doméstica e familiar contra a mulher, são uma das medidas in…
Julgar o itemVunesp· Pref Birigui· 2019
A constituição Federal em vigor, no título da ordem social, no capítulo que trata da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, dispõe sobre o direito à proteção especial que
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Massapê· 2019
Podemos classificar, de uma forma mais genérica, os direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência como difusos, ou seja, os interessados são indeterminados e ligados por uma situação de fato (a deficiência ou a i…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2019
Leia a seguinte notícia: “Os eleitores de Tapejara terão a oportunidade de escolher um novo suplente para o Conselho Tutelar do Município no dia 18 de janeiro. A eleição suplementar acontecerá para suprir a falta de sup…
ResolverAMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2019
Acerca da importância da família no convívio social e na proteção social da criança e do adolescente, analise as assertivas abaixo e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso. Em seguida marque a sequência correta. (…
ResolverMarinha· Marinha· 2019
A Encarregada da Seção de Atendime.nto ao Público do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha solicitou ao sargento do setor que adequasse a placa indicativa de atendimento prioritário, de acordo com as modificaçõ…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Quaraí/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019
A Agência de Notícias da Prefeitura de Quaraí divulgou a seguinte notícia: “Uma grande caminhada que contou com a participação de alunos das redes municipal e estadual marcou o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao…
ResolverFEPESE· Pref São José· 2019
Estudos revelam que o direito das crianças, a partir da Constituição de 1988, é fruto de lutas e conquistas da sociedade civil e nesse texto constitucional, pela primeira vez na história brasileira, as crianças são trat…
ResolverFAUEL· Pref Nova Fátima PR· 2019
O Conselho Tutelar:
ResolverInstituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019
Sobre o Artigo 227 da CF, complete: “É dever da família, da sociedade e do assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profi…
ResolverVunesp· Pref Campinas· 2019
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2019
J. J. é mãe de três filhos menores de idade e reside em local com poucos recursos, tendo dificuldade na criação e educação de sua família. Por força dessa situação, procura a Secretaria de Gestão Social do município Z p…
ResolverFURB· Pref Timbó· 2019
Compete ao Município, suplementando a legislação federal e estadual, dispor sobre a proteção à infância, à juventude e às pessoas portadoras de deficiência, de forma a adotar as seguintes medidas:
Resolver
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