Questões de Direito Constitucional

Família, criança, adolescente, jovem e idoso

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Questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso

  1. FGV· Pref Angra· 2019

    Com base no Art. 67 da Lei nº 8.069/90, as opções a seguir caracterizam restrições legais ao exercício de atividade laboral por parte de adolescente empregado, à exceção de uma. Assinale-a.

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  2. Vunesp· Pref Sorocaba· 2019

    Estabelece a Constituição Federal de 1988, no art. 227, como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação,…

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  3. FAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019

    Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as frases a seguir: 1. Entende-se por a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. 2. Entende-se por aquela que se estende para além da unidade…

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  4. FAUEL· Pref Apucarana· 2019

    O mandado dos conselheiros tutelares eleitos, durará:

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  5. Quadrix· CRM AC· 2019

    É dever não apenas da família e do Estado, mas também da sociedade, amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem‐estar e garantindo‐lhes o direito à vida.

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  6. FURB· Pref Timbó· 2019

    Compete ao Município, suplementando a legislação federal e estadual, dispor sobre a proteção à infância, à juventude e às pessoas portadoras de deficiência, de forma a adotar as seguintes medidas:

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  7. Selecon· Pref Boa Vista· 2019

    A Lei Municipal nº 1.545/2013, do município de Boa Vista – RR, de proteção à criança desde a sua gestação até completar 6 anos de idade, buscando a integralidade dos serviços básicos, se realiza por meio do programa:

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  8. Quadrix· CRESS (SC)· 2019

    O financiamento, o monitoramento e a execução de pesquisas e estatísticas com a perspectiva de gênero, relativos às diversas questões que originam a violência doméstica e familiar contra a mulher, são uma das medidas in…

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  9. Vunesp· Pref Birigui· 2019

    A constituição Federal em vigor, no título da ordem social, no capítulo que trata da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, dispõe sobre o direito à proteção especial que

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  10. PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Massapê· 2019

    Podemos classificar, de uma forma mais genérica, os direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência como difusos, ou seja, os interessados são indeterminados e ligados por uma situação de fato (a deficiência ou a i…

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  11. Fundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2019

    Leia a seguinte notícia: “Os eleitores de Tapejara terão a oportunidade de escolher um novo suplente para o Conselho Tutelar do Município no dia 18 de janeiro. A eleição suplementar acontecerá para suprir a falta de sup…

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  12. AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2019

    Acerca da importância da família no convívio social e na proteção social da criança e do adolescente, analise as assertivas abaixo e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso. Em seguida marque a sequência correta. (…

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  13. Marinha· Marinha· 2019

    A Encarregada da Seção de Atendime.nto ao Público do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha solicitou ao sargento do setor que adequasse a placa indicativa de atendimento prioritário, de acordo com as modificaçõ…

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  14. Fundatec· Prefeitura Municipal de Quaraí/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019

    A Agência de Notícias da Prefeitura de Quaraí divulgou a seguinte notícia: “Uma grande caminhada que contou com a participação de alunos das redes municipal e estadual marcou o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao…

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  15. FEPESE· Pref São José· 2019

    Estudos revelam que o direito das crianças, a partir da Constituição de 1988, é fruto de lutas e conquistas da sociedade civil e nesse texto constitucional, pela primeira vez na história brasileira, as crianças são trat…

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  16. FAUEL· Pref Nova Fátima PR· 2019

    O Conselho Tutelar:

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  17. Instituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019

    Sobre o Artigo 227 da CF, complete: “É dever da família, da sociedade e do assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profi…

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  18. Vunesp· Pref Campinas· 2019

    Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

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  19. Selecon· Pref Boa Vista· 2019

    J. J. é mãe de três filhos menores de idade e reside em local com poucos recursos, tendo dificuldade na criação e educação de sua família. Por força dessa situação, procura a Secretaria de Gestão Social do município Z p…

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  20. FURB· Pref Timbó· 2019

    Compete ao Município, suplementando a legislação federal e estadual, dispor sobre a proteção à infância, à juventude e às pessoas portadoras de deficiência, de forma a adotar as seguintes medidas:

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