Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoIAUPE 2018
PM PE
Questão de Direito Constitucional
Acerca do capítulo da Constituição Federal que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, analise as assertivas a seguir: I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. II. Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em seus lares. III. A celebração do casamento civil é gratuita apenas para as pessoas com baixa renda comprovada. IV. A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes não pode ser compreendida como entidade familiar. Estão CORRETAS
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.