Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoFundatec 2019
Pref Formosa do Sul
Questão de Direito Constitucional
Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul, a família é a base da sociedade, a qual deve ter especial proteção do Município e que cabe a ele executar programas de planejamento familiar, tendo como base os termos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.