Questões de Direito Penal
Extinção da punibilidade
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- CP, art. 168-A2×
- CP, art. 1711×
- CP, art. 180-A1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Extinção da punibilidade
Quadrix· CREMAM· 2016
De acordo com o Código Penal, a anistia, a graça e o indulto configuram hipótese de:
ResolverIESES· TJ MA· 2016
Com relação à extinção da punibilidade disposta no Código Penal Brasileiro, podemos extrair:
ResolverVunesp· TJ SP· 2016
Diz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: “na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave…
ResolverFUNCERN· TJ RN· 2016
Em consonância com o artigo 107 do Código Penal, extingue-se a punibilidade do agente
ResolverCAIP-IMES· Câmara Municipal de Atibaia - SP· 2016
Assinale a alternativa incorreta. O Código Penal prevê a possibilidade de extinção da punibilidade:
ResolverVunesp· Prefeitura de Rosana - SP· 2016
Sobre as causas extintivas de punibilidade, é correto afirmar que a
ResolverFCC· AL-MS· 2016
Nos termos preconizados pelo Código Penal, em relação às escusas absolutórias, estará isento de pena
ResolverIESES· TRE MA· 2015
Com relação às causas de extinção da punibilidade previstas no artigo 107 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015
Sobre as causas de extinção da punibilidade, assinale a opção CORRETA:
ResolverFCC· TRE SE· 2015
Manoel, munido por sentimento de vingança após um desentendimento, imputa falsamente a Jorge, Mateus e Ricardo, seus vizinhos, um crime de roubo ocorrido em sua residência no dia 10 de Setembro de 2015, ciente da inocên…
ResolverFCC· TRT - 6ª Região (PE)· 2015
O perdão do ofendido
ResolverVunesp· TJ-MS· 2015
Quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar que
ResolverFAURGS· TJ RS· 2015
Sobre as causas de extinção da punibilidade previstas no Código Penal, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
ResolverVunesp· PC CE· 2015
No tocante às disposições previstas no Código Penal relativas à prescrição penal, causa de extinção da punibilidade, é correto afirmar que
ResolverQuadrix· CRM TO· 2015
Há hipóteses em que o Estado, por questões de política criminal, pode abrir mão ou mesmo perder o direito de punir (ius puniend), havendo aquilo que o Código Penal denominou de extinção da punibilidade. Com relação ao t…
ResolverFCC· TJ RR· 2015
Constituem causas de extinção da punibilidade que se relacionam com a ação penal pública condicionada
ResolverFCC· TJ-GO· 2015
No tocante à ação penal, é correto afirmar que
ResolverFUNCAB· Faceli· 2015
De acordo com as imunidades dispostas nos artigos 181 a 183 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· TCE AM· 2015
O perdão judicial tem natureza jurídica de
ResolverConsulplan· TJ MG· 2015
Quanto às penas e à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
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