Questões de Direito Penal · FGV

Direito PenalExcludentes de ilicitudeFGV 2021

PM RJ

Questão de Direito Penal

FGV Conhecimento

João, policial militar, objetivando o cumprimento de ordem de prisão expedida por juiz competente em desfavor de Adácio, se dirige à residência deste. Lá chegando, vê que Adácio, ao notar a presença policial, procura fugir pelos fundos do imóvel com uma arma. Enquanto procura impedir a fuga da pessoa procurada, João é atingido por um disparo de arma de fogo realizado pelo fugitivo, caindo ferido de imediato. Mesmo caído no chão, João consegue atirar em Adácio, ao notar sua aproximação com a arma ainda apontada em sua direção, causando-lhe as lesões que foram a causa eficiente de sua morte. Considerando o fato narrado, é correto afimar que João, ao efetuar o disparo, atuou

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.