Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalExcludentes de ilicitudeCebraspe 2021
TC DF
Questão de Direito Penal
No tocante à disciplina do direito penal, julgue os itens a seguir. Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de antijuridicidade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.