Excludentes de ilicitude

SUSTENTE· DPE PE· 2023

Analise as assertivas e responda. I – Estado de necessidade. II – Legítima defesa. III – Estrito cumprimento de dever legal. IV – Exercício regular de direito. No Brasil, as excludentes de ilicitude são circunstâncias p…

IMPARH· Pref P Branca (CE)· 2023

A respeito das excludentes de ilicitude, assinale a alternativa CORRETA conforme expresso pelo Código Penal.

Fundep· MPE MG· 2023

Sobre as causas de justificação, assinale a alternativa CORRETA:

FGV· TRF 1· 2023

Guilherme, com a intenção de socorrer seu filho, Rodrigo, utiliza, sem consentimento, o carro de seu vizinho, Douglas, para levar Rodrigo ao hospital. A ação de Guilherme é considerada:

FGV· OAB· 2023

Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora ser agredida por um terceiro. Caio foi em direção ao agressor e tentou persuadi-lo a parar com as agressões, mas o agressor não deu ouvidos e continuou a agre…

Cebraspe· PGE SE· 2023

O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era guiado por seu tutor, Ronaldo. O cão atacou Ermano e a filha, ainda que Ronaldo tentasse controlar o ani…

Fundatec· Pref Uruguaiana· 2023

Durante o atendimento em uma situação de discórdia entre vizinhos, o Guarda Municipal de Uruguaiana (GMU), ao ser solicitado para intervir e dissolver o conflito, presenciou uma tentativa de um deles de agredir o outro…

FGV· Concurso Público para a Guarda Civil Municipal do Município de São José dos Campos· 2023

Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é chamada para auxiliar no patrulhamento e na proteção das pessoas e do patrimônio público. Glauco, manifestante exaltado, se dirige a Bruno, guarda municipal em se…

IDECAN· PM CE· 2023

Por ocasião de fortes chuvas na cidade, um policial militar, sem autorização do morador e sem determinação judicial, adentrou um imóvel na periferia de Fortaleza para prestar socorro aos seus ocupantes.

IBADE· PM RJ· 2023

Depois de uma ligeira discussão travada na arquibancada de um estádio de futebol, Dionísio, fisicamente mais forte, ameaça Bento prometendo matá-lo após o término da partida. No intervalo do jogo, Bento decide ir ao lav…

EPL Concursos· Pref Pitangueiras PR· 2023

Sobre a teoria do crime é incorreto afirmar que:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

João caminhava pelo Parque XYZ, no Município Alfa, ocasião em que Caio, empregando uma arma de fogo, anunciou a prática do crime, exigindo a entrega do telefone celular da vítima. João, após entrar em luta corporal com…

IDECAN· PM CE· 2023

São requisitos para o reconhecimento penal de que a conduta do agente foi praticada em estado de necessidade: I. A inevitabilidade do comportamento lesivo. II. Não ter o agente o dever legal de enfrentar o perigo. III.…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

Em agosto de 2023, a tese da legítima defesa da honra foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o seu usou passou a ser proibido por advogados, delegados, juízes e promotores. Segundo Rosa We…

Instituto AOCP· PM DF· 2023

No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Militar adotou a

Cebraspe· TCE MS· 2023

João, valendo-se de uma faca do tipo peixeira, agrediu fisicamente Carlos, que reagiu imediatamente e acabou matando João. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Carlos, pela prática do crime de homicídio. Consid…

Unifil· Pref Maringá· 2023

João é comerciante e ao abrir seu estabelecimento foi rendido pelo assaltante Joaquim que comunica um assalto. João e Joaquim se dirigem ao caixa do comércio, quando o assaltante deixa sua arma de lado para pegar os per…

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

Da mesma forma que o Código Penal elenca os mais diversos tipos penais, também traz os casos de excludente da ilicitude, ou seja, o Estado não pune o fato praticado pelo agente em determinadas circunstâncias. Marque a a…

EPL Concursos· Pref Pitangueiras PR· 2023

Considerando as excludentes de ilicitude é correto afirmar que:

Cebraspe· PM PA· 2023

Assinale a opção que indica corretamente uma hipótese de legítima defesa.