No que concerne ao estado de necessidad… (Instituto AOCP 2023)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalExcludentes de ilicitudeInstituto AOCP 2023

PM DF

No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Militar adotou a

Ateoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de tipicidade.Bteoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de ilicitude.Cteoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de culpabilidade.Dteoria diferenciadora, na qual o estado de necessidade, a depender do caso, atua como excludente de ilicitude ou de culpabilidade.Eteoria diferenciadora, na qual o estado de necessidade, a depender do caso, atua como excludente de tipicidade ou de ilicitude.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.