Excludentes de ilicitude

IBFC· Polícia Penal de Goiás (DGPP) – Concurso Público, Edital nº· 2024

José e Luana tinham saído juntos para jantar e, ao final, José se ofereceu para levá-la em casa. No caminho, levou Luana para outra casa, dizendo que ia beber água. Chegando ao local, José teria agredido Luana e tentado…

Legalle· BM RS· 2024

Assinale a alternativa CORRETA acerca das excludentes de ilicitude.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

João encontrava-se no interior de uma lancha com dois amigos, ocasião em que a embarcação colidiu com um jet-ski que trafegava em inequívoco excesso de velocidade. Em razão do forte abalroamento, João e Caio foram lança…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

João pode alegar estado de necessidade em relação à invasão de domicílio se comprovar que ingressou na residência para se proteger de uma agressão iminente.

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Leia o caso a seguir. Nesse caso, o jovem agiu amparado por:

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

Jacinto é jogador de futebol e em partida disputada sob forte chuva, recebeu uma ação faltosa do jogador adversário, causando-lhe fratura na tíbia direita. Revoltado com a conduta antidesportiva do adversário, Jacinto c…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto ( )· 2024

Sobre as causas de justificação no direito penal brasileiro, é correto afirmar que:

IDESG· COREN ES· 2024

Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa ou em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

ICECE· Pref Aratuba· 2024

Maria, pessoa em situação de rua, desempregada há seis anos, encontra-se há cinco dias sem se alimentar, somente bebendo água de córregos próximos ao ponto que habitualmente se abriga. Ocorre que ao fim do quinto dia se…

Instituto Ágata· Pref Portel· 2024

De acordo com o Código Penal, marque a única alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir: Considera-se quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro mo…

IBADE· Pref São Luís· 2024

O agente de segurança pública que age para salvaguardar o risco de agressão à vítima, mantida refém durante a prática de crimes, está amparado por qual excludente da ilicitude?

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória - Guarda Municipal· 2024

Bernardo, guarda municipal na cidade Alfa, estava estacionando o seu automóvel, no interior do seu domicílio, ocasião em que Tício, mediante o emprego de uma faca, determinou que este entregasse os seus pertences. Nesse…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

Em relação à ilicitude do fato, é CORRETO dizer que:

Vunesp· EsFCEx· 2024

O artigo 39 do Código Penal Militar consigna que “Não é igualmente culpado quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual…

FGV· ENAM· 2024

Aloysio, 81 anos de idade, residia sozinho em um bairro violento de uma grande metrópole. Em determinado dia, sua casa foi acometida por um curto-circuito que resultou na interrupção do abastecimento de energia elétrica…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Concurso Público Nº· 2024

Quanto ao excesso do agente na utilização das excludentes de ilicitude, é correto afirmar que:

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Após receberem informações no sentido de que um homem estaria agredindo a sua esposa, policiais militares dirigiram-se ao domicílio do casal, e viram Tício correndo com um facão na direção de Mévia, afirmando que a mata…

Cebraspe· PGM SP· 2023

Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção correta.

FGV· TJ BA· 2023

João e Guilherme estavam a bordo de uma lancha, a caminho de uma praia paradisíaca, ocasião em que o marinheiro Jonatan acabou por colidir em uma pedra. Com a lancha afundando, João e Guilherme se jogaram ao mar, moment…

IADES· SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - (SPTC) Concurso Público· 2023

O agente policial, ao submeter o preso aos procedimentos estabelecidos em lei, como, por exemplo, à identificação datiloscópica, quando autorizada, ao reconhecimento de pessoas e de coisas durante a elaboração do inquér…