Excludentes de ilicitude

Instituto Verbena· CIDADE OCIDENTAL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL· 2023

De acordo com o Código Penal brasileiro, considera-se em estado de necessidade quem

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

João caminhava pelo bairro de sua residência, ocasião em que visualizou um vizinho de longa data sendo vítima de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Ato contínuo, João correu em direção ao autor do fato,…

FCC· MPE PB· 2023

A parte geral do Código Penal estabelece:

IDECAN· Pref SCS· 2023

Quanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos apresenta as chamadas excludentes de ilicitude, que precisam ser verificadas em todos os casos, na forma da lei. Sobre o assunto, assinale a opção correta.

EPL Concursos· Pref Pitangueiras PR· 2023

São requisitos da legítima defesa, exceto:

Instituto ACCESS· Pref Belo Jardim· 2023

Caio, policial militar, durante o serviço, prende em flagrante delito Mévio, quando este tentava roubar os pertences de Lucas. A ação de Mévio compreendeu grave ameaça exercida pela exibição do que posteriormente veio s…

FAPEC· MPE MS· 2023

Sob a literalidade do Código Penal, NÃO há crime quando o agente pratica o fato:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023

João e Guilherme, lutadores profissionais de boxe, disputaram a final do torneio mais importante do esporte em âmbito nacional. No último round da luta, João desviou de um golpe de seu oponente e, ato contínuo, desferiu…

Cebraspe· PGM/NATAL· 2023

Segundo o Código Penal, é excludente de ilicitude

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

Kátia, proprietária de uma casa de veraneio, é informada por uma vizinha de que populares estão invadindo seu quintal, para fazer uso da piscina, aproveitando-se de sua ausência. Para pôr fim ao abuso, Kátia instala um…

FGV· Concurso Público para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho· 2023

Quanto às excludentes de antijuridicidade, analise as afirmativas a seguir. I. Aquele que pratica o fato para salvar de perigo iminente, que não provocou por sua vontade, direito próprio, é considerado em estado de nece…

FGV· PM SP· 2023

Sobre as excludentes de ilicitude reconhecidas pelo Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que

Vunesp· TJ RJ· 2023

Caio e Tício são sócios em uma sociedade empresária. Caio decide matar Tício e, sabedor que Tício é a primeira pessoa a chegar ao local de trabalho comum pela manhã, planeja uma emboscada. Caio aguarda Tício e, assim qu…

FGV· Concurso Público para a Guarda Civil Municipal do Município de São José dos Campos· 2023

Em matéria de ilicitude penal, observe as assertivas a seguir: I. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade; em legítima defesa; ou em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regula…

Vunesp· TJ RJ· 2023

Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era raz…

Vunesp· TRF 3· 2023

Ação que contempla o uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão iminente a direito de outrem:

Vunesp· TCM SP· 2023

Aquele que pratica o fato em exercício regular de direito não comete crime, pois, nos termos do artigo 23 do CP, está amparado por uma

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

A exclusão de ilicitude se manifesta de diversos modos no Código Penal brasileiro e, uma delas, a legítima defesa, foi recentemente objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito…

FCC· DPE AM· 2023

O uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito próprio ou de terceira pessoa, configura

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta: