Question

João, valendo-se de uma faca do tipo peixeira, agrediu fisicamente Carlos, que reagiu imediatamente e acabou matando João. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Carlos, pela prática do crime de homicídio. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) Estará caracterizada a legítima defesa caso Carlos demonstre que repeliu a agressão inicial, desde que injusta, valendo-se moderadamente dos meios necessários.

Answer

A) Não está caracterizada a legítima defesa, pois a repulsa à agressão inicial causou resultado mais grave, o que a afasta a incidência da excludente de ilicitude.

Answer

B) Estará caracterizada a legítima defesa caso se comprove que Carlos repeliu a agressão inicial, ainda que justa, valendo-se dos meios necessários.

Answer

C) Não está caracterizada a legítima defesa, salvo se Carlos provar que João estava armado ou agira com intenção de matá-lo.

Answer

D) Estará caracterizada a legítima defesa ainda que a reação à agressão injusta seja postergada para momento posterior.

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