Não há crime quando o agente pratica o… (FEPESE 2010)

Direito PenalExcludentes de ilicitudeFEPESE 2010

PGE SC

Não há crime quando o agente pratica o fato:

A( ) em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob o domínio de emoção ou paixão.B( ) em estado de embriaguez; em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob coação.C( X ) em estado de necessidade; em legítima defesa; e em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.D( ) em legítima defesa; em estrito cumprimento de dever legal; em estado de necessidade; e sob coação moral.E( ) sob o domínio de emoção ou paixão; em legí- tima defesa; e em estado de embriaguez ou no exercício regular de direito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.