Estatutos municipais – regime disciplinar

Cebraspe· ANTT· 2013

O vetor logístico Bacia do Pantanal é o que apresenta maior extensão territorial entre os sete vetores propostos pelo PNLT.

FUMARC· Pref Sete Lagoas· 2013

A Lei Complementar nº 79 de 09 de julho de 2003 institui o Estatuto dos Servidores da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, que contém…

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Rio Branco (AC)· 2013

Segundo a Lei Municipal de Rio Branco nº 1.794/2009, o servidor público que se valer do seu cargo para lograr proveito pessoal, em detrimento da dignidade da função pública, estará sujeito à penalidade de:

Instituto Verbena· Pref Aparecida GO· 2012

De acordo com a Lei Complementar n. 042/2011, do município de Aparecida de Goiânia, o Regime Especial de Trabalho da Guarda Municipal (RETGM), a gratificação

ASCONPREV· Pref Lagoa Grande· 2012

Segundo a Lei nº 1.024, de 07 de fevereiro de 1991 (Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa Grande), assinale a alternativa INCORRETA:

FGR· Pref Pompéu· 2012

Com base na lei que criou a Guarda Municipal de Pompéu, marque a alternativa INCORRETA:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

João, inspetor de alunos de uma escola pública do Município de Sorocaba, estava acompanhando o recreio dos alunos, quando foi solicitado a enviar um documento ao órgão de controle das finanças municipais, sobre a entreg…

Vunesp· SEDUC SP· 2012

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, pode-se afirmar que a pena de

Cebraspe· MPO· 2012

O PNLT focaliza as ações e projetos de adequação e de expansão dos sistemas ferroviário, aquaviário e aeroviário, com o objetivo de melhorar a integração desses sistemas com o sistema rodoviário.

IESES· TJ RN· 2012

De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

Assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió (Lei nº. 4.973/2000).

CETRO· Pref Manaus· 2012

Assinale a alternativa que não apresenta um dever dos funcionários públicos do município de Manaus.

CETAP· Pref Marabá· 2011

As penalidades disciplinares serão aplicadas: I- pelo Prefeito, quando se tratar de demissão ou rescisão contratual, destituição de cargo em comissão ou de função pública, cassação de aposentadoria ou disponibilidade; I…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2011

Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA no que se refere aos deveres dos servidores: (__) Zelar pela economia do material e pela conserva…

ASCONPREV· Pref Bodocó· 2011

Leia as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Municipal nº. 766, de 13 de novembro de 1990. São deveres do funcionário: I – Exercer com zelo e dedicação as atribuições do c…

MS (SARMENTO)· Pref SP· 2011

É indispensável que a subordinação seja rigorosamente mantida em todos os graus de hierarquia da Guarda Civil Metropolitana. Nos rigores do Decreto Municipal nº 40.002/00, podemos afirmar: 10

Consulplan· DMAE Porto Alegre· 2011

Segundo a Lei Complementar nº. 133, de 31 de dezembro de 1985 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre – é um dever do funcionário

CETAP· Pref Marabá· 2011

A demissão será aplicada, conforme determina o art. 151 do Estatuto da Guarda Municipal de Marabá, nos seguintes casos, EXCETO:

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

Em relação às disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Lei Municipal 407/98), no que tange ao Processo Administrativo Disciplinar, analise as assertivas e assinale a alternativa que apon…

FSADU (UFMA)· DGPP GO· 2009

De acordo com a lei 10.460/88 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias), na aplicação das penas disciplinares, são circunstâncias que agravam a pena: