Estatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais

UEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022

João é servidor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e saiu de férias por 30 dias para acompanhar e dar suporte à sua esposa, que está no estágio final da gestação. No décimo dia de suas férias o filho de João nasceu…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2022

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, para ingresso no serviço público do Munícipio de Santa Rosa, o servidor deverá cumprir os seguintes requisitos, EXCETO:

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO· 2022

A respeito da carreira de policial penal, a Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2003, estabelece que:

UNESC· Pref Laguna· 2022

A categoria dentre os agentes públicos que contém a maior quantidade de integrantes é, sem a menor dúvida, a dos servidores públicos. Formam a grande massa dos agentes do Estado, desenvolvendo, em consequência, as mais…

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/1991, sobre o estágio probatório, analisar a sentença abaixo: O servidor não aprovado em estágio probatório será exonerado, inclusive aquele que era estável a cargo an…

FADESP· SEFA PA· 2022

A apreensão de cédulas falsas se tornou rotineira para a Polícia Federal (PF) no Ceará, nos últimos anos. Entre 2018 e 2021, o Órgão reteve mais de 16,5 mil cédulas falsas, que somavam quase R$ 1 milhão, no Estado. Sobr…

UEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022

João é servidor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e saiu de férias por 30 dias para acompanhar e dar suporte à sua esposa, que está no estágio final da gestação. No décimo dia de suas férias o filho de João nasceu…

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

De acordo com Lei Complementar Municipal nº 3.673/1991, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A prestação de serviço extraordinári…

Consulplan· Pref Caeté· 2022

A Lei nº 2.573/2009, que institui o Plano Geral de Carreiras e Salários do Município de Caeté, dispõe que:

UEG· UEG· 2022

João é servidor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e saiu de férias por 30 dias para acompanhar e dar suporte à sua esposa, que está no estágio final da gestação. No décimo dia de suas férias o filho de João nasceu…

Vunesp· IPSM SJC· 2022

Determinada servidora da área da saúde habitualmente trabalha operando máquina de raio X, na qual há o manejo de substâncias radioativas. Assim, faz jus ao adicional de periculosidade. Considerando o Estatuto dos Servid…

IDECAN· IF PA· 2022

Maria Joaquina, servidora pública federal, completou 70 (setenta) anos e foi comunicada pela Administração Pública que seria aposentada compulsoriamente. Nesse caso, é correto afirmar que

FGV· PGE SC· 2022

João, procurador do Estado de Santa Catarina, teria praticado uma conduta que deve ser enquadrada como infração disciplinar. Nesse caso, considerando a organização administrativa da Procuradoria-Geral do Estado, o corre…

IDECAN· TJ PI· 2022

Com base na Lei Complementar Estadual 230/17, apercepção de subsídio não exclui odireito ao recebimento, nos termos da legislação e regulamentação específica, das espécies remuneratórias listadas nas alternativas a segu…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP· 2022

Em fins da década de 1980, o Amapá foi elevado à condição de estado membro da federação pela Constituição Federal (1988), o que gerou importantes transformações nos âmbitos políticoadministrativo e econômico. As afirmat…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2022

Determinado servidor estável apresentava ineficiência em seu desempenho, devidamente comprovada em processo administrativo. Considerando o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, assinale a alternati…

Unifil· Pref Guaíra (PR)· 2022

Assinale a alternativa pertinente à lei que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Vunesp· Pref Santos· 2021

Em relação à revisão do inquérito administrativo, o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Santos dispõe que

FCC· MANAUSPREV· 2021

Quanto aos benefícios compreendidos ao segurado e aos seus dependentes, conforme estabelece a Lei Municipal n 870/2005, com suas alterações,

Consulplan· Pref Suzano· 2021

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, no que se refere ao adicional noturno estabelece que: