Question

Em fins da década de 1980, o Amapá foi elevado à condição de estado membro da federação pela Constituição Federal (1988), o que gerou importantes transformações nos âmbitos políticoadministrativo e econômico. As afirmativas a seguir indicam corretamente os impactos da estadualização do Amapá, à exceção de uma. Assinale-a.

Accepted Answer

A) No campo político, a representação parlamentar passou a ser de 8 vagas para a Câmara Federal e 3 para o Senado, além de ampliar o processo eleitoral para todos os níveis.

Answer

B) No campo econômico, a autonomia administrativa coincidiu com a descoberta de novas jazidas manganesíferas e com a ampliação das atividades da ICOMI.

Answer

C) No campo político-administrativo, o Amapá adquiriu a autonomia e a capacidade de se auto-organizar e elaborar seu “Programa de Governo”.

Answer

D) No campo das finanças públicas, o Amapá passou a arrecadar suas próprias receitas, embora continue recebendo transferências da União.

Answer

E) No campo do uso e ocupação das terras, ocorreram um aumento da fiscalização nacional e internacional e a implementação de legislações ambientais.

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