Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Seletivo - 1º Tenente Temporário de Saúde (MTS)· 2026

Nos termos do art. 97, caso o servidor militar seja promovido por bravura sem que haja vaga, ocorrerá:

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo· 2026

Configura conduta infracional disciplinar quando praticada por procurador do Estado, EXCETO:

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Sobre a Nomeação e Posse, considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Maria, servidora da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, recebeu o pagamento de diárias para atuar temporariamente em outra localidade. Contudo, devido a uma reorganização interna, a viagem foi cancelada e ela não chegou…

FCC· FUNAPE· 2026

Sobre o processo administrativo em âmbito estadual, a Lei nº 11.781/2000 estatui que

IDECAN· CBM RR· 2026

Aquiles, Oficial responsável por reclassificar a situação jurídica de diversos militares que sofreram alterações funcionais recentes, precisou aplicar a figura transitória do militar “excedente”, enquadrando corretament…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Conforme o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, o servidor será punido com pena de demissão nas seguintes hipóteses: I. Abandono de cargo em decorrência de mais de 30 faltas…

Fundatec· CBM RS· 2025

A respeito do processo administrativo disciplinar militar previsto no referido Regulamento, assinale a alternativa INCORRETA.

PRH-UEM· UEM· 2025

De acordo com a Lei n.º 6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis no Poder Executivo do estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta.

Marinha· Marinha· 2025

De acordo com o previsto no art. 1°, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, compõem a remuneração dos militares, em tempo de paz:

Fundatec· CBM RS· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, especificamente em relação à violação das obrigações e dos deveres, analise as assertivas abaixo: I. A violação das ob…

Cebraspe· SEFAZ/RJ ANALISTA· 2025

Com base no disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.

Consulplan· TJ RO· 2025

A Lei Complementar nº 68, do Estado de Rondônia, de 09 de dezembro de 1992, dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. Célia, técnica judiciária lotada no setor de pessoal do Tribunal,…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

A professora Juliana é servidora efetiva da rede estadual de ensino e cumpre, regularmente, jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Diante da escassez de docentes em sua unidade escolar, foi convidada pela…

MS (SARMENTO)· FCS· 2025

Assinale a alternativa que complete, corretamente, o texto. Salvo casos de absoluta conveniência, a juízo do Governador do Estado, nenhum funcionário poderá permanecer por mais de quatro anos em missão fora do Estado, n…

Vunesp· EsFCEx· 2025

Com base no Estatuto dos Militares, na inatividade, é permitido ao militar o uso de designações hierárquicas

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Caso um servidor do MPCE faleça em atividade ou durante a aposentadoria, sua família terá direito ao recebimento de auxílio-funeral, correspondente a um mês de vencimentos ou proventos percebidos na data do óbito do ser…

Marinha· Marinha· 2025

A Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, suprimiu dos parágrafos 2° e 3° do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, uma série de pessoas que poderiam ser considerados dependentes do militar, nas condições…

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

Considerando o que prevê a Lei Estadual nº 12.398/1998, o Conselho de Administração da PARANAPREVIDÊNCIA será composto por Conselheiros:

IBFC· PM PR· 2025

De acordo com a legislação pertinente, assinale a alternativa incorreta sobre os deveres e responsabilidades do militar.