Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais

Fundatec· BM RS· 2026

De acordo com o art. 4º, o que é considerado domicílio?

Unicentro· Unicentro – Teste Seletivo – Edital 132/· 2026

Com base na Lei Estadual nº 6174/1970, identifique com V ou com F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as proposições abaixo. ( ) Receberá diária o servidor que, lotado em município sede de região metropolitana regular…

Marinha· Marinha· 2026

De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/1980) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do (STJ), assinale a opção correta.

Fundatec· PGE/GO - Procuradoria-Geral do Estado de Goiás Processo Seletivo Público nº· 2026

Em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 20.756/2020, assinale a alternativa que indica hipótese NÃO considerada como período de efetivo exercício pelos servidores.

Instituto AOCP· SAP SP· 2026

João é servidor público estadual, sujeito ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968). Dessa forma, à luz das disposições da citada lei, é correto afirmar que

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2026

Considerando a Lei Municipal nº 2.214/1984, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, assinalar a alternativa CORRETA.

Instituto AVALIA· IPERN· 2026

Acerca das licenças previstas na Lei Complementar nº 122/1994, assinale a alternativa correta.

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Seletivo - 2º Sargento Temporário de Saúde (MTS) e 2º Sargento Temporário Técnico (MTT)· 2026

Sobre o abono de permanência do servidor militar, assinale a alternativa correta.

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Seletivo - 2º Sargento Temporário de Saúde (MTS) e 2º Sargento Temporário Técnico (MTT)· 2026

Nos termos do art. 70, a cada anos de efetivo exercício, o servidor militar estadual ocupante de cargo de provimento efetivo poderá requerer licença de até três meses para participar de curso de capacitação profissional…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei nº 1.574/1971, que estabelece o regime jurídico dos funcionários do Município de Bauru:

Vunesp· PM SP· 2026

Leda é militar e pensa em se candidatar nas próximas eleições para o cargo de vereadora. Se Leda candidatar-se e tiver

AROEIRA· Pref Catalão· 2026

O Estatuto dos servidores do município disciplina, entre outros, a jornada e o controle de frequência, e prevê sanções progressivas para fraudes de frequência. Qual das alternativas está correta?

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Seletivo - 1º Tenente Temporário de Saúde (MTS)· 2026

O desligamento de militar estadual é o ato administrativo pelo qual o

Cebraspe· CGE AL· 2026

A cominação de censura ética distingue-se da advertência em razão da situação funcional do servidor.

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Seletivo - 1º Tenente Temporário de Saúde (MTS)· 2026

Estela é servidora militar da Brigada Militar e foi transferida para a reserva remunerada. Antes da transferência, havia sido condenada a indenizar a Fazenda Estadual por prejuízos causados enquanto estava na ativa. Nos…

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Seletivo - 1º Tenente Temporário de Saúde (MTS)· 2026

Nos termos do art. 46, são direitos dos servidores militares, EXCETO:

Cebraspe· PGE AL· 2026

Pedro, servidor estável do estado de Alagoas, após receber penalidade de advertência por falta funcional, reincidiu em conduta de mesma natureza. Após o devido processo legal, foi aplicada ao servidor a penalidade de su…

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Seletivo - 1º Tenente Temporário de Saúde (MTS)· 2026

Em relação às disposições referentes à carreira dos servidores militares, assinale a alternativa correta.

Quadrix· SES SP· 2026

Assinale a opção correta, quanto ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo e no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo.

Cebraspe· FAPE AL· 2026

O limite remuneratório máximo dos servidores do Poder Executivo do estado de Alagoas é a remuneração do governador do estado, ao passo que o limite inferior dos cargos de carreira corresponde ao salário mínimo.