Questões de Direito Administrativo · IDECAN
Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduaisIDECAN 2026
CBM RR
Questão de Direito Administrativo
Aquiles, Oficial responsável por reclassificar a situação jurídica de diversos militares que sofreram alterações funcionais recentes, precisou aplicar a figura transitória do militar “excedente”, enquadrando corretamente nessa condição, nos termos do Estatuto dos Militares do Estado de Roraima (Lei Complementar nº 194/2012), o militar que for:
Mais questões de Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais
- Cebraspe 2026Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 739/2023, analista jurídico da PGE/RN recém-empossado que seja designado para atuar em autarquia do mesmo estado
- Marinha 2026Quanto à disciplina do Conselho de Justificação, analise as afirmativas abaixo. I- Os oficiais subalternos não podem fazer parte como um dos três membros que compõem o Conselho de…
- Cebraspe 2026O segurado da Alagoas Previdência que estiver detido ou recluso perderá automaticamente a condição de segurado caso sua condenação seja proferida por órgão colegiado do Poder Judi…
- IDECAN 2026A Lei Complementar Estadual nº 052/2001 dispõe sobre a organização básica, a destinação institucional e a natureza jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima. Com…
- IDECAN 2026O Soldado Ribeiro estava escalado para assumir o serviço rotineiro em sua Organização Bombeiro Militar. No entanto, ele não compareceu ao quartel e permaneceu sem comunicar o moti…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.