Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais

CETAP· Pref Maracanã· 2019

Ainda sobre as "Disposições Finais" do Estatuto dos Funcionários Públicos em questão, apenas não se pode afirmar:

FAUEL· Pref Jandaia do Sul· 2019

Em relação aos direitos e vantagens concernentes aos Servidores Públicos de acordo com o previsto no estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná, considere: I - Remuneração é a retribuição pelo efetivo exercí…

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

A respeito das penas disciplinares previstas no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PM SC· 2019

Acerca dos Conselhos de Justificação e de Disciplina do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, estabeleça a correta correspondência da coluna I com a coluna II. Coluna I 1. Conselho de Justificaçã…

Vunesp· UNICAMP· 2019

É correto afirmar que, nos termos da Lei no

IBADE· FUNDAC PB· 2019

Tendo em vista a Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba), a posse do servidor público do estado da Paraíba dar-se-á pela assinatura do respectivo termo e ocorrerá no prazo de:

IBADE· Pref Itapemirim· 2019

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (Lei municipal nº 079/1990), uma das vantagens a que tem direito o servidor é a ajuda de custo. Sobre ela é correto afirmar que:

FCC· SEFAZ BA· 2019

Dentre as disposições constitucionais e legais vigentes que constituem o regime jurídico dos servidores públicos do Estado da Bahia, inclui-se:

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

Quanto aos prazos para apuração de infrações disciplinares e aplicação de penalidades previstos na Lei n.º 1.164/1991, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A ação disciplinar prescreverá em 5…

Consulplan· SEDUC PA· 2018

Quanto ao regime disciplinar dos servidores públicos do Pará, nos termos do Regime Jurídico Único estabelecido pela Lei nº 5.810/94, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· PM MA· 2018

A licença-paternidade em gozo pelo policial militar poderá ser interrompida em caso de decretação de estado de defesa, sendo vedada a interrupção dessa licença para o cumprimento de punição disciplinar.

FCC· CL DF· 2018

A Polícia Militar do Distrito Federal

IBFC· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais· 2018

A Lei Estadual n° 869/1952 trata da aposentadoria do funcionário público ocupante de cargo de provimento efetivo. Sobre a aposentadoria, assinale a alternativa incorreta:

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

Consoante o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, será aplicada a pena de demissão nos casos de

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

Quanto aos prazos para apuração de infrações disciplinares e aplicação de penalidades previstos na Lei n.º 1.164/1991, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A ação disciplinar prescreverá em 5…

FGV· TJ AL· 2018

A Lei Estadual nº 7.889/2017 estabelece normas sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Ao tratar dos cargos em comissão, o citado diploma legal dispõe que s…

FCC· Secretaria de Estado da Gestão e Previdência· 2018

De acordo com a Lei n 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará su…

Vunesp· PGE SP· 2018

De acordo com o ordenamento jurídico em vigor, em especial a legislação paulista, o servidor público

DECEx· EsIE· 2018

A demissão das Forças Armadas, aplicada exclusivamente aos oficiais, se efetua a pedido e ex officio. Assinale a única alternativa incorreta:

Instituto AOCP· UEFS· 2018

Assinale a alternativa correta conforme a Lei nº 6.677/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia).