Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

A Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, analise os itens a seguir. I - O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada. II - A pessoa idosa tem direito…

IESES· Pref Biguaçu· 2024

O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idos…

FGV· Pref Abreu e Lima· 2024

Antônio tem 80 anos, é acamado e vive com sobrinhos que estão negligenciando os cuidados com sua saúde, implicando em risco à sua integridade física. Diante do quadro, vizinhos se mobilizaram pensando em formas de prote…

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

Durante uma tarde no parque, dois idosos, Maria e José, estavam conversando sobre os benefícios da Carteira da Pessoa Idosa. Maria disse a José que ele não tinha direito à Carteira da Pessoa Idosa porque recebia dois sa…

FGV· Pref SJC· 2024

Inconformada com uma série de notícias acerca do tratamento inadmissível que vem sendo conferido à pessoa idosa na localidade em que reside, Isabela decidiu se aprofundar nos princípios e direitos assegurados pela Lei n…

IBFC· FAGIFOR· 2024

Com base no disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Não é dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tr…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

Segundo a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. É obrigação garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de polític…

Quadrix· NOVACAP· 2024

A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

Cebraspe· ITAIPU· 2024

Conforme a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue os itens a seguir. I Tal lei veda que a pessoa idosa seja objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e prev…

Quadrix· NOVACAP· 2024

É assegurada a reserva para as pessoas idosas de 10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.

Quadrix· NOVACAP· 2024

É dever de todos prevenir contra a ameaça ou a violação aos direitos da pessoa idosa.

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Vunesp· Pref Peruíbe· 2024

Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é considerada idosa a pessoa

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura uma série de direitos que devem ser observados em todos os contextos sociais, incluindo atividades esportivas. Considerando essa legislação, qual das alternativas abaixo descreve corr…

Vunesp· Pref Santo André· 2024

A Lei Estadual no 15.179, de 23 de outubro de 2013, garante às pessoas idosas gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, estabelecendo que

Instituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024

Acerca das medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, avalie as proposições: I. Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade. II. Requisição para tratamento de sua…

FAUEL· Pref Maringá· 2024

Considerando a Lei nº 10.741/2003 e suas atualizações, sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa CORRETA. I – O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos a…

ITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024

O Estatuto do Idoso estabelece com data-base dos aposentados e pensionistas: