Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a g… (Instituto Referência 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Referência

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoInstituto Referência 2024

Pref Rio Bonito

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:

Adestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.Bparticipação na vida familiar e comunitária.Cfaculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.Dfaculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.