Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de o… (Vunesp 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoVunesp 2024

Pref Peruíbe

Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é considerada idosa a pessoa

Aaposentada, não importando a idade.Bcom idade superior a cinquenta anos.Ccom idade igual ou superior a cinquenta e cinco anos.Dcom idade igual ou superior a cinquenta anos.Ecom idade igual ou superior a sessenta anos.

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