Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

Ápice· Pref S S Lagoa Roça· 2026

No que se refere ao direito à educação, a Lei Brasileira de Inclusão estabelece que:

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

O texto aponta um impasse na aplicação da Lei nº 14.532/2023 no que tange ao combate ao capacitismo recreativo. De acordo com os autores, essa dificuldade decorre do fato de a legislação:

Fundatec· Pref Candelária· 2026

Durante uma formação continuada, professores de uma escola de Ensino Fundamental discutem a importância da preparação profissional para atender estudantes com deficiência. Um docente afirma que a inclusão depende exclus…

FGV· Pref Macaé· 2026

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a opção que define, corretamente, a pessoa com deficiência.

FGV· ALERO· 2026

O direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obst…

CPCON· TJ PB· 2026

No exercício profissional na área sociojurídica, o(a) assistente social também atua como mediador(a) no cumprimento de direitos das pessoas com deficiência, utilizando, dentre outros dispositivos legais, o Estatuto da P…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

De acordo com a Lei no 13.146/2015, a assistência social à pessoa com deficiência deve envolver um conjunto de serviços do âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, ofertados pelo SUAS. Dentre tais…

FADESP· SEFA PA· 2026

No capítulo IX do Estatuto da Pessoa com Deficiência, no Art. 43, estabelece-se que o poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e…

FGV· Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Área Médica· 2026

A Lei nº 15.176/2025, em vigor a partir de janeiro de 2026, reconhece a fibromialgia como condição que pode ser enquadrada como deficiência para fins legais, inclusive para acesso a direitos e políticas públicas específ…

UNESC· InoversaSul· 2026

Uma escola privada de educação básica condiciona a efetivação da matrícula de estudante com deficiência ao pagamento de acréscimo mensal destinado a custear o 9 profissional de apoio escolar. A direção sustenta que o va…

Avança SP· Pref Cabreúva· 2026

O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência considera deficiência:

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

Coloque (V) para as assertivas verdadeiras e (F) para as assertivas falsas, de acordo com o Decreto nº 3.298/1999 e com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Com relação ao disposto na Lei no 13j46/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), sobre o direito à habilitação e à reabilitação, assinale a alternativa CORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Processo Seletivo Temporário nº· 2026

Considerando a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD), assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Com relação ao disposto na Lei no 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), sobre o direito à habilitação e à reabilitação, assinale a alternativa CORRETA.

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação implementou um programa de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. Após sua implantação, nenhuma avaliação foi realizada para v…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Um telecentro comunitário recebeu recursos públicos federais para sua instalação e possui oito computadores. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, esse telecentro deverá disponibilizar:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sossêgo· 2026

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de…

Instituto Verbena· Pref Buriti Alegre· 2026

O atendimento a pessoa com deficiência é regulamentado por lei, e quanto a sua utilização traz aspectos importantes para que haja: segurança e autonomia, de espaços, serviços e conteúdos para pessoas com deficiência. As…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Em uma escola pública, um estudante utiliza, durante o atendimento escolar, um cordão de fita com desenhos de girassóis. Considerando o disposto na Lei nº 13.146/2015, com a inclusão do art. 2º-A pela Lei nº 14.624/2023…