De acordo com a Lei Brasileira de Inclu… (FGV 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)FGV 2026

Pref Macaé

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a opção que define, corretamente, a pessoa com deficiência.

AA que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.BA que possui incapacidade total e permanente para o trabalho, devidamente comprovada por laudo médico.CA que apresenta qualquer tipo de doença crônica que comprometa sua funcionalidade social e laboral.DA que apresenta transtorno ou deficiência diagnosticada clinicamente, independentemente do impacto social ou ambiental.EA que apresenta impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de caráter temporário, que, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.