Question

Em uma escola pública, um estudante utiliza, durante o atendimento escolar, um cordão de fita com desenhos de girassóis. Considerando o disposto na Lei nº 13.146/2015, com a inclusão do art. 2º-A pela Lei nº 14.624/2023, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

B) o cordão de girassóis constitui forma de identificação de pessoas com deficiência oculta, sendo seu uso facultativo e não condicionando, por si só, o acesso a direitos, podendo ser solicitada comprovação quando necessário.

Answer

A) o cordão de girassóis constitui forma de identificação de pessoas com deficiência oculta, sendo seu uso obrigatório para assegurar o acesso a direitos e serviços com o objetivo de exigir o atendimento institucional.

Answer

C) o cordão de girassóis constitui forma de identificação de pessoas com transtornos comportamentais, dispensando a apresentação de documento comprobatório e assegurando prioridade no atendimento em qualquer situação.

Answer

D) o cordão de girassóis constitui forma de identificação de pessoas com doenças infectocontagiosas, restringindo-se sua utilização a serviços de saúde e não sendo aplicável ao contexto educacional.

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