Estado Democrático de Direito e soberania popular

HL SOLUÇÕES· Pref Tapira (MG)· 2023

Democracia é uma palavra de origem grega formada por dois vocábulos: demos + kratos (povo + poder). Preconiza o parágrafo único, do art. 1, da Constituição Federal de 1988 e que vai ao encontro do que é um país democrát…

Vunesp· Pref SP· 2023

De acordo com o disposto na Constituição Federal, a competência para convocar plebiscito é

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023

A Constituição Federal de 1988 provê meios tanto para a democracia representativa quanto para a democracia participativa. Sobre os processos participativos no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. Para permitir a…

Instituto Verbena· CIDADE OCIDENTAL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL· 2023

O Parágrafo Único do art. 1º da Constituição Federal de 1988 proclama que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Tal preceito fundame…

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

Na linguagem política contemporânea, a Sociedade Civil é reconhecida como uma das partes da dicotomia Sociedade Civil/Estado. Isso quer dizer que não se pode determinar seu significado e delimitar sua extensão senão a p…

Vunesp· Pref Guararapes· 2023

Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto na legislação regente (Lei no 9.709/98):

Vunesp· Pref Guararema· 2023

Benevides (1996) entende democracia como “o regime político fundado na soberania popular e no respeito integral aos direitos humanos”. Para a autora, essa definição tem a vantagem de

IDECAN· COGERP SE· 2023

A Constituição Federal determina que o Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, porém assegura, quanto a tais políticas, a participação da sociedade nos processos de

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2023

A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democra…

CEV UECE· UECE· 2023

“Com o nascimento do moderno Estado de Direito, ocorre a passagem final do ponto de vista do príncipe para o ponto de vista dos cidadãos. No Estado despótico antigo, os indivíduos singulares só tinham deveres e não dire…

Consulplan· MPE MG· 2023

Sobre os aspectos da democracia, da cidadania e da equidade social no Estado brasileiro contemporâneo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A presença de elementos democratizantes na sociedad…

IBGP· Pref Araguari· 2023

É CORRETO afirmar que esta ideia de que o poder deriva do povo também pode ser chamada de:

CEV UECE· UECE· 2023

As diversas teorias europeias do CONTRATO SOCIAL dos séculos XVII e XVIII partem todas de HIPÓTESES do estado de natureza e delas DEDUZEM uma resposta ao problema da legitimação (ou justificação) do Estado. Nessas hipót…

FAFIPA· CM Terra Roxa· 2023

No Brasil, vigora a democracia representativa, onde o poder político é exercido pela população de maneira indireta, que elege um representante, através do sufrágio universal, para atuar em seu nome e por sua autoridade,…

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Vunesp· Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Concurso Público nº· 2023

Um dos elementos do Estado é o povo. Acerca deste, pode-se corretamente afirmar que povo é o conjunto de pessoas

Cebraspe· FUB· 2023

No Brasil, todo poder emana do povo, que poderá exercê-lo diretamente.

FURB· Pref Dr Pedrinho· 2023

Na Constituição Federal de 1988, baseada nos princípios de descentralização e de democracia, define-se mecanismos de participação popular na gestão pública e ampliação dos espaços de controle social. Sobre as instâncias…

Cebraspe· PGE/RR PROCURADOR· 2023

Na democracia representativa brasileira, os representantes eleitos não exercem o chamado mandato imperativo, possuindo liberdade para votar e se manifestar sobre quaisquer assuntos durante sua investidura.

IMPARH· Pref P Branca (CE)· 2023

No atinente aos direitos políticos, incluindo as questões municipais, assinale a alternativa CORRETA.