Questões de Direito Constitucional

Estado Democrático de Direito e soberania popular

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Questões de Estado Democrático de Direito e soberania popular

  1. Consulplan· CM PA· 2023

    Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” O referi…

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  2. FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

    Leia o texto a seguir. “Tratar de democracia na contemporaneidade simplifica vislumbrar horizontes de cidadania, a afirmar mais ou menos intervenção no sistema político e capacidades comunicativas no sistema jurídico. S…

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  3. FAFIPA· CM Terra Roxa· 2023

    De acordo com o que prevê expressamente a Lei Orgânica do Município de Terra Roxa/PR sobre a soberania popular, assinale a alternativa CORRETA:

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  4. FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

    O exercício da representação política no Estado brasileiro, consideradas todas as esferas da Federação no modelo atual, está corretamente relacionado ao requisito contido em:

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  5. FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

    De acordo com Pierre Lévy, “Um dos aspectos mais interessantes dessa prática democrática é a possibilidade de todos falarem por si mesmos. Trata-se de interatividade e de uma liberdade de expressão que não tínhamos na é…

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  6. Cebraspe· MEC· 2023

    O texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê-lo diretamente, nos termos estabelecidos na CF.

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  7. Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

    As formas de organização totalitária, em contraposição com seu conteúdo ideológico e os slogans de propaganda, são completamente novas. (Hannah Arendt, Origens do totalitarismo.) Para Arendt, as formas de organização to…

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  8. Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023

    A República Federativa do Brasil constitui-se como um Estado Democrático de Direito, o qual se caracteriza por

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  9. COSEAC UFF· UFF· 2023

    O alargamento do escopo das políticas e programas sociais está diretamente relacionado à luta por garantia de espaços para expressão das necessidades sociais de forma democrática na esfera pública. Constitui um entrave…

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  10. Vunesp· CM Bady Bassit· 2023

    De acordo com a Constituição Federal, autorizar referendo e convocar plebiscito é competência

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  11. Cebraspe· DPE RO· 2023

    No que se refere ao conceito, à origem e aos elementos do Estado, julgue os itens que se seguem. I O Estado é uma associação humana (povo), radicada em base espacial (território), que vive sob o comando de uma autoridad…

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  12. Legalle· Pref Santiago (RS)· 2023

    Prevê-se, no MunicÍpio, a realizaçáo de consultas populares, depois de ouvida a Câmara Municipal pelo Prefeito lVunicipal, para decisoes acerca de assuntos de interesse público, e as medidas vinculadas serão tomadas dir…

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  13. Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

    Conforme a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I. Referendo. II. Plebiscito. III. Gre…

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  14. FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

    As Câmaras de Vereadores de diferentes Municípios da Federação Brasileira pretendem deliberar a respeito de consultas populares sobre questões de relevância para as respectivas populações locais, a serem realizadas conc…

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  15. IAUPE· Pref SJCG· 2023

    Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao conceito de Democracia indireta e/ou representativa.

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  16. Vunesp· CM Tanabi· 2023

    Assinale a alternativa correta no que se refere ao plebiscito e/ou ao referendo.

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  17. FAFIPA· Pref Cianorte· 2023

    A Constituição Federal de 1988 proclama que a República Federativa do Brasil constitui-se em estado democrático de direito e que todo poder emana do povo. De acordo com a Constituição Federal, o povo exercerá este poder:

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  18. FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

    Para a ciência política, “Nas democracias representativas modernas, o grupo politicamente majoritário é o que vence as eleições e seus representantes ocupam os órgãos de poder do Estado. As minorias são os que perdem e…

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  19. Vunesp· CM Marília· 2023

    Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta.

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  20. Fundatec· UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre/RS Concurso Público nº· 2023

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:

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