Estado Democrático de Direito e soberania popular

Fundatec· DPE/PR - Defensoria Pública do Estado do Paraná Concurso Público nº· 2024

“Há um sentido agônico ou agonista na política que é preciso ser explorado na Constituição [...]. Precisamos de uma Constituição capaz de capturar a natureza (agonista) do político, uma Constituição radical [...]. A lin…

FCC· SEAD PI· 2024

[...] pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de sua instituição, que é o bem comum, porque, se a oposição dos interesses particulares tomou necessário o estabelecimento das sociedades, foi o acordo…

Quadrix· CRMV AL· 2024

A cidadania representa a expressão máxima do direito, pressupondo que os cidadãos são dotados de direitos civis, políticos e sociais, sem quaisquer deveres que lhes sejam impostos.

IDESG· Pref Irupi· 2024

Considerando a Lei Orgânica do Município de Irupi/ES, qual mecanismo NÃO é mencionado como forma de exercício da soberania popular?

FGV· MACAEPREV· 2024

Acerca dos instrumentos de democracia participativa previstas na Constituição da República, assinale a afirmativa correta.

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

O filósofo Jean-Jacques Rousseau comentou certa vez que “O povo inglês é livre apenas durante as eleições dos membros do parlamento; eleitos esses membros, ele vive em escravidão, é um nada”. O texto em questão faz refe…

Cesgranrio· UNEMAT· 2024

No Brasil, com a Constituição de 1988, houve experiências de maior interação entre o Estado e a sociedade, por meio da participação popular. Nessas experiências, a participação deve produzir efeitos sobre as instituiçõe…

Cebraspe· MPO· 2024

A noção de legitimação pelo procedimento conduz à avaliação da legitimidade dos atos estatais a partir dos resultados deles.

FCC· SEAD PI· 2024

(...) pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de sua instituição, que é o bem comum, porque, se a oposição dos interesses particulares tomou necessllrio o estabelecimento das sodedades, foi o acordo…

Instituto AOCP· IF Baiano· 2024

A soberania como fundamento do Estado pode ser compreendida

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

Leia o trecho a seguir, a respeito da comunicação deliberativa no contexto do espaço público. A esfera pública pode ser descrita como uma rede adequada para a comunicação de conteúdos, tomadas de posição e opinião; nela…

IAUPE· Pref SJCG· 2023

Analise as afirmativas a seguir no que se refere à Democracia: I. A democracia é um processo histórico e cultural, relacionado a vários fatores que contribuem para a construção do seu conceito. II. Há um único modelo e…

CPCON· Pref Catolé do Rocha· 2023

Leia o texto a seguir: “O Estado Democrático de Direito é aquele em que o poder do Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos. Sua finalidade é coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos. Os direitos fun…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

O Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, deve ser compreendido em uma dimensão dinâmica e não estática, no sentido de que o Estado e a sociedade devem sempre agir para aprofundar e amp…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

No texto “As escolas do Legislativo no Estado democrático de direito: escolas de cidadania” (BERNARDES JUNIOR, 2018), o autor afirma que a participação cidadã no processo político-decisório é um traço característico de…

FGV· SEDUC TO· 2023

Torna-se evidente que devemos começar por orientar o nosso estudo para o cidadão, visto que uma cidade é, por assim dizer, um composto de cidadãos. Nesse sentido, cabe-nos considerar, então, quem deveria ser chamado de…

INQC· COMDEP· 2023

Júnior integra partido político e atua em vários municípios do Brasil e pesquisa sobre a participação dos brasileiros na Administração Pública sem vínculo estatutário. O Conselho Municipal dos Direitos Humanos, criado p…

FGV· Pref Niterói· 2023

Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa com o objetivo de compreender a funcionalidade dos direitos sociais no âmbito do Estado Democrático de Direito, mais especificamente em relação ao papel assumido…

Fundatec· IF SC· 2023

Considerado um dos teóricos do absolutismo, autor da frase “o homem é o lobo do homem”, defendia a ideia de que, antes de surgir o Estado, os indivíduos eram livres e iguais, mas viviam em uma situação de guerra permane…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

A República Federativa do Brasil é em um Estado Democrático de Direito, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988. No que diz respeito à democracia, analise os tópicos a seguir. I. A Constituição dispõe de instrume…