Questões de Direito Constitucional · IDIB
Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítioIDIB 2022
Pref Pacaraima
Questão de Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente as respectivas lacunas abaixo. “O Presidente da República pode, ouvidos e , decretar para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.”.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.