Question

A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado pais eslavo, que, nada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o pais eslavo.

De acordo com o texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que passou a existir no Brasil condição para a decretação do estado de:

Accepted Answer

B) defesa, podendo ser suspensa a liberdade de reunião.

Answer

A) sitio, com restrições relativas ao sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas e de dados, exceto das comunicações telefônicas, que dependem de ordem judicial.

Answer

C) emergência, com instituição de recrutamento compulsório.

Answer

D) sitio, podendo ser suspensa qualquer garantia constitucional.

Answer

E) defesa, podendo ser determinada a obrigação de permanência em localidade determinada.

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