Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGV 2022

Concurso Público para o Senado Federal

Questão de Direito Constitucional

Em razão de grave instabilidade institucional ocorrida em determinada região do País, com a participação direta de certas estruturas estatais de poder, um assessor sugeriu ao Presidente da República que decretasse o estado de sítio. A sugestão apresentada, considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática constitucional, mostra-se

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.