Sobre a defesa do estado e das institui… (IBADE 2022)

Questões de Direito Constitucional · IBADE

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítioIBADE 2022

Pref B São Francisco

Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas, expressos pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que na vigência do estado de defesa:

Aa comunicação será acompanhada de declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação.Ba prisão de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.Cé vedada a incomunicabilidade do preso.Da prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, com exame, indispensável, de corpo de delito a requisitado a autoridade policial.Ea detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.