Estado de defesa e estado de sítio

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

Na vigência do Estado de Defesa, segundo a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2025

Avalie as informações abaixo acerca da vigência do estado de defesa, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. I- É vedada a incomunicabilidade do preso. II- A prisão ou detenção de qualquer pes…

IDECAN· Pref Patos· 2025

A Constituição Federal prevê, antes da decretação do estado de defesa, que o Presidente da República colha a manifestação do Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Na decretação do estado de sítio, há ta…

Instituto AOCP· CBM PR· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· FUB· 2025

O presidente da República deverá solicitar previamente a autorização do Congresso Nacional para decretar o estado de sítio.

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

A intervenção federal, o estado de defesa e o estado de sítio são institutos previstos na Constituição Federal. Pode-se dizer que esses três institutos têm em comum a característica da excepcionalidade, ou seja, são exe…

Cebraspe· TCE MS· 2025

Assinale a opção correta em relação ao estado de sítio.

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2025

Sobre o estado de defesa é incorreto afirmar que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Concurso Público nº· 2025

O Presidente da República decretou estado de defesa para preservar a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional. Considerando as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

FGV· TCE PE· 2025

Em razão da escalada da violência urbana em dois estados, contíguos entre si, da federação - resultado da ação insurgente e orquestrada de organizações criminosas contra a atuação das forças de segurança pública - insta…

INEPAM· CREA MT· 2025

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio. A respeito do estado de sítio, é incorreto afirmar:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Alvorada/RS Concurso Público nº· 2025

Conforme a Constituição Federal de 1998, em caso de estado de defesa, decretado pelo Presidente da República, a Constituição permite:

Cebraspe· INSS· 2025

O estado de calamidade pública pode ser declarado por ato do chefe do Poder Executivo dos estados ou dos municípios, quando necessária a adoção de medidas imediatas ou excepcionais destinadas a atenuar os efeitos decorr…

Fundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025

Considerando as temáticas da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas e da organização do Estado, é correto afirmar que:

Quadrix· CORE BA· 2025

Com base na Constituição Federal de 1988, o estado de defesa pode ser decretado pelo

FGV· PC MG· 2025

Em razão de uma grande enchente que assolou determinada região do país, o que caracterizou grave ameaça à paz social no território atingido, o Presidente da República reuniu seus assessores diretos com o objetivo de ver…

Fundatec· BM RS· 2025

De acordo com a previsão constitucional acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2024

De acordo com a Constituição brasileira, analise as três situações descritas abaixo: • Medida excepcional de supressão temporária da autonomia de determinado ente federativo, fundada em hipóteses taxativamente previstas…

Cebraspe· ANATEL· 2024

O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, entre as quais estão r…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Roraima· 2024

Considere a seguinte situação hipotética: em razão de grave e iminente instabilidade institucional ocorrida em determinada região do país, foi decretado o estado de defesa com estrita observância da sistemática vigente.…