Questões de Direito Constitucional · Marinha
Direito ConstitucionalPoder ExecutivoMarinha 2009
Marinha
Questão de Direito Constitucional
Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, dentro de quantas horas, o Presidente da Republica deverá submeter o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional?
Mais questões de Poder Executivo
- FGVUm grupo de deputados estaduais, sensível à reivindicação dos servidores públicos, apresentou projeto de lei integrado por três artigos: • O Art. 1º, contendo inúmeros parágrafos…
- FGVUm grupo de 25 (vinte e cinco) Senadores apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) dispondo sobre a adoção do voto indireto na eleição dos Deputados Distritais, argumenta…
- FGVDeterminado ente federativo editou a Lei nº X, de iniciativa parlamentar, que dispôs sobre os contornos básicos de certa política pública de viés prestacional, de modo que, uma ve…
- FGVConsiderando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação à autonomia administrativa da Defensoria Pública, avalie os itens a seguir. I. Viola a autonomia administrativ…
- FGVO governador do Estado Alfa, em razão de divergências ideológicas com as estruturas federais de poder, editou o Decreto nº Y. De acordo com esse ato normativo, a lei complementar…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.