Estabilidade do servidor público

UNESC· CM Cocal do Sul· 2024

Penélope é servidora estável da uma repartição pública, ocupante de cargo efetivo. Sobre suas possibilidades de perda de cargo, avalie as proposições: I.Penélope poderá perder o cargo por sentença judicial, ainda que an…

Legalle· UFPEL· 2024

Apos três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são considerados em estáveis. Entretanto, determinadas situaçoes, o servidor público estável pe…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Nos termos do atual regramento constitucional, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade:

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

À luz dos preceitos constitucionais, avalie as afirmativas a seguir no que tange ao regramento da Administração Pública e dos servidores públicos. I. Como condição para a aquisição da estabilidade por servidor público a…

Ibest· Pref Dourados· 2024

Segundo a Lei Complementar n.º 107/2006, a disponibilidade do servidor

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Segundo a Constituição Federal, o servidor público ocupante de cargo extinto, até o seu aproveitamento em outro cargo, será

HL SOLUÇÕES· Pref Iturama· 2024

No caso da Administração Pública Municipal e dos servidores estáveis, os critérios para a perda do cargo devem acontecer de acordo com o Art. 41, da Constituição Federal de 1988. Sobre o Artigo acima citado, considere:…

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Considerando o conteúdo dos artigos de 37 a 41 da Constituição Federal Brasileira de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O empregado público ocupante de cargo de provimento efetivo torna-se estável após três anos de exercício.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paulo Bento/RS Concurso Público nº· 2024

Mário é servidor público do Município de Paulo Bento e tem dúvidas sobre o tempo necessário para adquirir a estabilidade. De acordo com a Constituição Federal, o prazo para adquirir a estabilidade nesse caso é de:

Instituto Verbena· MUNICÍPIO DE RIO QUENTE - GO· 2024

De acordo com Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício, sendo exigido(a) para que possam perder o cargo

Vunesp· APS· 2024

Afrânio é empregado da empresa pública “ABC”, admitido por concurso público. Todavia, a sua empregadora pretende dispensá-lo, por motivos de cortes no seu orçamento. Nessa hipótese, caso a demissão se concretize e Afrân…

Fundep· Pref Curvelo· 2024

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Tal servidor, conforme a Constituição Federal da República, só perderá o cargo em…

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo na seguinte hipótese:

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

O Servidor Público investido em cargo público pode perder o cargo em determinadas circunstâncias. De acordo com a Constituição Federal, uma dessas situações ocorre quando:

IBADE· Pref Jaru· 2024

Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a estabilidade do servidor público:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

Com relação às garantias dos agentes públicos consagradas na Constituição da República, é correto afirmar que, aos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público, após três anos de…

FGV· CVM· 2024

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal firmou relevante precedente no sentido de que as empresas públicas e sociedades de economia mista têm o dever jurídico de motivar, em ato formal, a demissão de seus empregados co…

Instituto ACCESS· CM Apiaí· 2024

De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, o servidor estável poderá perder o cargo público, de forma involuntária, mediante:

FCC· TRF 3· 2024

Margareth foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e, após quatro anos de tlvo desse cargo, foi demitida. Contudo, a sua demissão foi Invalidada por sentença Judicial. Nesse caso hipot…